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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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27/4/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES.
11/05/2009 Despacho DO DIA 6-5-2009:"[...] DESENTRANHA-SE A
REFERIDA PETIÇÃO (REGISTRADA SOB O
NÚMERO 70505, DE 19.05.2008) E JUNTE-SE
11/05/2009 Informações
recebidas,
Ofício nº
À AC Nº 1189, COM OS DOCUMENTOS QUE
A ACOMPANHAM. UMA VEZ PROMOVIDA A
JUNTADA, COM CÓPIA DESTE DESPACHO,
ABRA-SE VISTA DA AC 1189 À
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA,
PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PLEITO.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE."
PETIÇÃO Nº 53475/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 53475/2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Informações
recebidas,
Ofício nº
PETIÇÃO Nº 53414/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 53414/2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Informações
recebidas,
Ofício nº
PETIÇÃO Nº 52787/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 52787/2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52781/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 52781/2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52778/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 52778/2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Petição 54032/2009, de 11/05/2009 - PAULO
ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - REQUER
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS JUÍZOS
DELEGATÁRIOS A FIM DE QUE REGULARIZEM
O CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS, BEM COMO
RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO JUNTADA
AOS AUTOS.
11/05/2009 Petição 53994/2009, de 11/05/2009 - (VIA FAX)
OFÍCIO Nº36/2009-GAB, JUIZ DE DIREITO DA
8ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO RIO DE
JANEIRO, 8/5/2009 - PRESTA
INFORMAÇÕES.
11/05/2009 Informações
recebidas,
Ofício nº
PETIÇÃO Nº 53142/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 53142/2009 EM 8-5-
2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52442/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 52442/2009 EM 8-5-
2009:"JUNTE-SE."
11/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52069/2009
11/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 52069/2009 EM 8-5-
2009:"JUNTE-SE."
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