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Acompanhamento Processual - Novo Jornal

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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal<br />

www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp<br />

plenária de 13/12/2012.<br />

14/12/2012 Juntada Da decisão: SUSPENSO O JULGAMENTO -<br />

Certidão de julgamento da sessão plenária<br />

de 13/12/2012.<br />

14/12/2012 Agravo<br />

regimental não<br />

provido<br />

13/12/2012 Suspenso o<br />

julgamento<br />

13/12/2012 Juntada a<br />

petição nº<br />

13/12/2012 Juntada a<br />

petição nº<br />

13/12/2012 Interposto<br />

agravo<br />

regimental<br />

TRIBUNAL<br />

PLENO<br />

NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 13.12.2012 -<br />

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos<br />

termos do voto do Relator, Ministro Joaquim<br />

Barbosa (Presidente), negou provimento ao<br />

agravo regimental. Não participou da votação<br />

o Ministro Teori Zavascki. Ausentes,<br />

licenciado, o Ministro Celso de Mello e, neste<br />

julgamento, o Ministro Gilmar Mendes.<br />

Plenário, 13.12.2012.<br />

Decisão: Prosseguindo no julgamento, ante a<br />

discrepância suscitada pelo Ministro Joaquim<br />

Barbosa (Relator) quanto às penas<br />

pecuniárias fixadas para os réus Kátia<br />

Rabello e José Roberto Salgado, pelo<br />

cometimento do delito de lavagem de<br />

dinheiro descrito no item IV da denúncia, em<br />

razão do reajuste do voto efetuado pelo<br />

Ministro Marco Aurélio, em assentada<br />

anterior, para acompanhar o Ministro<br />

Ricardo Lewandowski (Revisor) quanto aos<br />

critérios de fixação da pena de multa, a<br />

Ministra Rosa Weber reajustou seu voto no<br />

sentido de acompanhar a pena de multa<br />

fixada pelo Relator. Em seguida, o<br />

julgamento foi suspenso. Não participou da<br />

votação o Ministro Teori Zavascki. Ausentes,<br />

licenciado, o Ministro Celso de Mello e, neste<br />

julgamento, o Ministro Gilmar Mendes.<br />

Presidência do Ministro Joaquim Barbosa.<br />

Plenário, 13.12.2012.<br />

65227/2012.65227/2012<br />

64883/2012.64883/2012<br />

Juntada Petição: 64521/2012<br />

13/12/2012 Petição 65227/2012 - 13/12/2012 - ROGÉRIO LANZA<br />

TOLENTINO - REQUER RETIFICAÇÃO DE<br />

ATA.<br />

13/12/2012 Interposto<br />

agravo<br />

regimental<br />

13/12/2012 Ata de<br />

Julgamento<br />

Publicada, DJE<br />

Juntada Petição: 62945/2012.<br />

ATA Nº 34, de 14/11/2012. DJE nº 244,<br />

divulgado em 12/12/2012<br />

12/12/2012 Petição 64883/2012 - 12/12/2012 - JOÃO PAULO<br />

CUNHA - AG. REG.<br />

12/12/2012 Ata de<br />

Julgamento<br />

Publicada, DJE<br />

11/12/2012 Suspenso o<br />

julgamento<br />

ATA Nº 56, de 12/11/2012. DJE nº 243,<br />

divulgado em 11/12/2012<br />

NA SESSÃO DO PLENÁRIO DE 10.12.2012 -<br />

Decisão: Prosseguindo na apreciação da<br />

questão da perda do mandato eletivo quanto<br />

aos réus José Rodrigues Borba, João Paulo<br />

Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry<br />

Neto, após os votos dos Ministros Rosa<br />

Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia,<br />

Decisão de<br />

Julgamento<br />

Decisão de<br />

Julgamento<br />

Decisão de<br />

Julgamento<br />

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