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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
16/04/2010 Petição 22079/2010 - 16/04/2010 - JUÍZO DA 12ª
VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL - ENCAMINHA A CARTA
DE ORDEM Nº 8502520104013400, COM 1
(UM) VOLUME E 8 (OITO) APENSOS.
15/04/2010 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO
OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO
DESPACHO PROFERIDO EM 09/04/2010.
15/04/2010 Juntada a
petição nº
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
20026/2010.20026/2010.
15/04/2010 Despacho EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº
20026/2010: "JUNTE-SE".
15/04/2010 Juntada a
petição nº
19875/2010.19875/2010.
15/04/2010 Despacho EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº
19875/2010: "JUNTE-SE".
15/04/2010 Juntada a
petição nº
19874/2010.19874/2010.
15/04/2010 Despacho EM 09/04/2010 - NA PETIÇÃO Nº
19874/2010: "JUNTE-SE".
15/04/2010 Publicação, DJE DJE nº 66, divulgado em 14/04/2010.
DESPACHO 7/4/10
15/04/2010 Publicação, DJE DJE nº 66, divulgado em 14/04/2010.
DESPACHO 7/4/10
14/04/2010 Juntada de AR REFERENTE AO OFÍCIO 2725/R.
13/04/2010 Juntada a
petição nº
20190/2010.20190/2010.
13/04/2010 Despacho EM 09/04/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº
20190/2010): INTIMEM-SE O AUTOR E OS
RÉUS PARA, SE DESEJAREM, MANIFESTAR-
SE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE AS
RESPOSTAS APRESENTADAS PELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, ARROLADO COMO TESTEMUNHA
E OUVIDO EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL.
09/04/2010 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária
de 8/4/2010.
09/04/2010 Despacho EM 07/04/2010: (...) INTIMEM-SE OS RÉUS
QUE AS ARROLARAM PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, DIZEREM SE INSISTEM NO
DEPOIMENTO DE TAIS TESTEMUNHAS,
DEVENDO, EM CASO POSITIVO, E NO
MESMO PRAZO, CONFORME O CASO,
CONFIRMAR, CORRIGIR, COMPLETAR OU
ATUALIZAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA
QUE INSISTE EM OUVIR, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
09/04/2010 Despacho EM 07/04/2010: CONSIDERANDO A
SOLICITAÇÃO FEITA PELO INSTITUTO
NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA NO ITEM 4
DA INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 404/2009
(FLS. 37.635-37.636), ENCAMINHE-SE
ÀQUELE INSTITUTO CÓPIA DA PETIÇÃO DE
FLS. 38.582-38.583, DO RÉU MARCOS
VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, PARA
Despacho
Despacho
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