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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
23/02/2010 Despacho EM 19/02/2010 - NA PETIÇÃO Nº 7410/2010:
"JUNTE-SE".
23/02/2010 Certidão CERTIFICO QUE FORAM APENSADOS A
ESTES AUTOS OS DA AÇÃO CAUTELAR Nº
23/02/2010 Juntada a
petição nº
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
1258, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO
PROFERIDO EM 1º DE FEVEREIRO DE 2010 À
FLS. 273 DAQUELES AUTOS, FORMANDO OS
APENSOS 428-447.
143153/2009.143153/2009.
23/02/2010 Despacho EM 02/02/2010: (REFERENTE AO OFÍCIO
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº
143153/2009): JUNTE-SE A CARTA
ROGATÓRIA DEVOLVIDA PELA JUSTIÇA
PORTUGUESA, EXCLUINDO-SE AS CÓPIAS
DAS PEÇAS QUE JÁ CONSTAM DOS AUTOS.
PROCEDA-SE À DEGRAVAÇÃO DOS
TESTEMUNHOS COLHIDOS EM MEIO
DIGITAL.
22/02/2010 Petição 8453/2010 - 22/02/2010 - (Via Fax) MARCOS
VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA -
APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
22/02/2010 Petição 8143/2010 - 22/02/2010 - (Via Fax)
ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO
FRANCISCO - REITERA PEDIDOS EFETUADOS
NAS PETIÇÕES 130011/2009 E 4721/2010.
22/02/2010 Expedido Ofício
nº
860/R, ao Diretor do Instituto Nacional de
Criminalística - INC, comunicando fixação de
prazo de 30 dias para os assistentes técnicos
apresentarem seus pareceres sobre todas as
perícias que desejarem se manifestar.
19/02/2010 Petição 8084/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO
Nº OFJ.0003.000027-4/2010, JUIZ FEDERAL
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE,
19/2/2010 - PRESTA INFORMAÇÕES EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 14244/R.
19/02/2010 Petição 8083/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO
Nº 165/2010-EAL, JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL
CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO, 18/2/2010 - INFORMA O NÃO
COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA.
19/02/2010 Petição 8002/2010 - 19/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO
Nº OFJ.0003.000028-9/2010 - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - 19
FEVEIRO DE 2010
19/02/2010 Petição 8024/2010 - 19/02/2010 - MARCOS VALÉRIO
FERNANDES DE SOUZA - APRESENTA
MANIFESTAÇÃO.
19/02/2010 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF AO
OFICIAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO
DESPACHO PROFERIDO EM 10-2-2010
19/02/2010 Publicação, DJE DJE nº 30, divulgado em 18/02/2010
18/02/2010 Petição 7682/2010 - 18/02/2010 - (Via Fax) OFÍCIO
Nº 158/2010-EAL, JUIZ FEDERAL
SUBSTITUTO DA 2ª VARA FEDERAL
CRIMINAL DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO, 17/2/2010 - PRESTA
INFORMAÇÕES E COMUNICA REDESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA.
Despacho
129/36