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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
19/11/2009 Determinada a
intimação
19/11/2009 Intimação do
MPF
19/11/2009 Intimação do
MPF
19/11/2009 Intimação do
MPF
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
EM 19-11-2009:"[...] INTIMEM-SE O AUTOR
E OS RÉUS PARA, NO PRAZO DE CINCO
DIAS, QUERENDO, SE MANIFESTAREM
SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO
PELO INSTITUTO NACIONAL DE
CRIMINALÍSTICA, POR MEIO DO OFÍCIO
ACIMA. PUBLIQUE-SE."
em 18/11/2009, referente ao inteiro teor dos
despachos de fls. 34796/34798 e
34804/34806.
em 18/11/2009, referente ao inteiro teor do
despacho de fls. 34775/34777.
em 18/11/2009, referente ao inteiro teor do
despacho de fls. 34753/34755.
19/11/2009 Petição 137068/2009 - 19/11/2009 - ROBERTO
JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO -
REITERA PEDIDO DE INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHAS.
18/11/2009 Petição 136930/2009 - 18/11/2009 - MARCOS
VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA -
APRESENTA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2009 Juntada de AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 11936/R
18/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136561/2009
18/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136048/2009
18/11/2009 Despacho DO DIA 16-11-2009:"(REFERENTE À PETIÇÃO
Nº 136048/2009) [...] CONFORME JÁ
DETERMINEI NO DESPACHO DE FLS. 34.717,
DEVE SER PRESERVADO O CARÁTER
SIGILOSO DO RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA
FINANCEIRA QUE ACOMPANHA O OFÍCIO DE
FLS. 34.719. POR ESSA RAZÃO DEFIRO O
PRIMEIRO PEDIDO CONSTANTE DA PETIÇÃO
ACIMA, DEVENDO O ACESSO A TAL
RELATÓRIO FICAR RESTRITO ÀS PARTES.
INDEFIRO, POR OUTRO LADO, O PEDIDO DE
DESENTRANHAMENTO DE TAL RELATÓRIO,
UMA VEZ QUE O FATO DE O REQUERENTE
NÃO SER PARTE NO PROCESSO [...]"
18/11/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 136013/2009
18/11/2009 Despacho DO DIA 16-11-2009:"[...] QUANTO AO
LAUDO PERICIAL 1795/2009 (FLS. 34.698-
34.700), DESTACO QUE A SUA CONCLUSÃO
FOI JUNTADA ÀS FLS. 34.700 DOS AUTOS.
ENTRETANTO, POR UM LAPSO DA
SECRETARIA, TAL FOLHA NÃO FOI DESDE
LOGO DIGITALIZADA, O QUE JÁ FOI
PROVIDENCIADO. PORTANTO, NADA A
PROVER EM RELAÇÃO A ESTE PONTO.
PUBLIQUE-SE."
18/11/2009 Petição 136827/2009 - 18/11/2009 - DELÚBIO
SOARES DE CASTRO - INSISTE NA OITIVA
DA TESTEMUNHA MARIA DO CARMO LARA.
18/11/2009 Petição 136763/2009 - 18/11/2009 - JOSÉ DIRCEU
DE OLIVEIRA E SILVA - REQUER SEJA FEITA
NOVA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA.
18/11/2009 Remessa DE TRÊS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO
MPF, REFERENTES ÀS DECISÕES
PROFERIDAS EM 5-11-2009, 9-11-2009 E 16-
11-2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA
146/36