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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp AUDIÊNCIA. 10/09/2009 Petição 112804/2009, de 10/09/2009 - VALDEMAR COSTA NETO E OUTRO - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES. 09/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 109524/2009 09/09/2009 Despacho DO DIA 08/09/2009:"(REFERENTE AO OFÍCIO PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº 109524/2009) JUNTE-SE. DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE ENVIO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, FORMULADO POR MEIO DA INFORMAÇÃO QUE ACOMPANHA O OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE." 09/09/2009 Expedido Ofício nº 09/09/2009 Expedido Ofício nº 09/09/2009 Expedido Ofício nº 9258/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, encaminhando cópia do despacho de fls. 32935/32937, em atenção ao Ofício nº 432/2009 (CPIN/STF nº 106822/2009). 9257/R, ao Presidente da Câmara dos Deputados, informando sua indicação como testemunha. 9256/R, ao Presidente da República, informando sua indicação como testemunha. 08/09/2009 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE 08/09/2009 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF 08/09/2009 Expedido telex/fax nº 08/09/2009 Expedido telex/fax nº 04/09/2009 Intimação da PGR À DECISÃO PROFERIDA EM 31/8/2009, AO OFICIAL DE JUSTIÇA REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM 31/8/2009 5533 em 04/09/2009, ao Presidente da República. 5532 em 04/09/2009, à Câmara dos Deputados. em 03/09/2009, do inteiro teor dos despachos de fls. 32606/32608, 32610/32612, 32678/32680, 32712/32715, 32722/32729 e 32731/32733. 04/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 106822/2009 04/09/2009 Despacho DO DIA 31/8/2009:"[...] CONSIDERANDO O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CPP, OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SUAS INDICAÇÕES COMO TESTEMUNHA NA PRESENTE AÇÃO PENAL, BEM COMO QUESTIONANDO SE DESEJAM SER OUVIDOS PESSOALMENTE (CPP, ART. 221, CAPUT), OU POR ESCRITO (CPP, ART. 221, § 1º). [...] PUBLIQUE-SE." 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. Despacho 174/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DESPACHO 31/8/09. 04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009. DECISÃO 31/8/09. 03/09/2009 Petição 110330/2009, de 03/09/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER CÓPIA DE APENSOS. 03/09/2009 Informações recebidas, Ofício nº www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp PETIÇÃO Nº108107/2009 03/09/2009 Despacho DO DIA 02/09/2009 NA PETIÇÃO Nº 107107/2009:"JUNTE-SE." 03/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 108139/2009 03/09/2009 Despacho DO DIA 02/09/2009 NA PETIÇÃO Nº 108139/2009:"JUNTE-SE." 03/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 106319/2009 03/09/2009 Despacho DO DIA 02/9/2009 NA PETIÇÃO Nº 106316/2009:"JUNTE-SE." 03/09/2009 Expedido Ofício nº 03/09/2009 Expedido Ofício nº 03/09/2009 Expedido Ofício nº 03/09/2009 Expedido Ofício nº 03/09/2009 Expedido Ofício nº 02/09/2009 Expedido telex/fax nº 8983/R, ao Juiz-Diretor do Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, comunicando a desistência da oitiva da testemunha. 8982/R, ao Vice-Presidente da República, comunicando deferimento de peguntas formuladas, nos termos do despacho. 8981/R, ao Coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, encaminhando cópia de documentos. 8980/R, ao Banco do Brasil S/A, solicitando informações. 8979/R, ao Ministro de Estado da Justiça, encaminhando encaminhando cópia do despacho. **5435, em 02/09/2009, ao Dir. do Fórum da J.F. do RN 02/09/2009 Petição 109524/2009, de 02/09/2009 - OFÍCIO Nº 274/2009-DPER/INC/DITEC/DPF, MJ- DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, 27/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4814/R. 01/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 108515/2009 Despacho Despacho Despacho Despacho Despacho Despacho Despacho 175/366
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