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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o
julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso
(Vice-Presidente). Plenário, 23.10.2008.
23/10/2008 Petição 150392/2008, de 23/10/2008 - OFÍCIO Nº
3808/4V/08, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
EM EXERCÍCIO NA 4ª VARA FEDERAL/MG,
8/10/2008 - COMUNICA DATA DESIGNADA
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS NOS AUTOS DA CARTA DE
ORDEM Nº 200817365-4.
23/10/2008 Juntada Decisão: O Tribunal, resolvendo questão de
ordem suscitada pelo Relator, decidiu no
sentido de rejeitar a alegação de nulidade do
processo de 1º grau e admitir a inquirição de
co-réus na condição de informantes, não de
testemunhas, reconhecendo-lhes a validade
dos depoimentos, tudo nos termos do voto
do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco
Aurélio, que não admitia o depoimento dos
co-réus como informantes. Ausentes, em
representação do Tribunal no exterior, os
Senhores Ministros Gilmar Mendes
(Presidente) e Eros Grau e, justificadamente,
o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o
julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso
(Vice-Presidente). Plenário, 23.10.2008.
22/10/2008 Apresentado em
mesa para
julgamento
22/10/2008 Questão de
ordem
TRIBUNAL
PLENO
Pleno Em 22/10/2008 19:32:09
Decisão: O Tribunal, por unanimidade,
resolveu a questão de ordem no sentido de
indeferir o pedido formulado, nos termos do
voto do Relator. Ausentes, neste julgamento,
o Senhor Ministro Celso de Mello e,
justificadamente, porque em representação
do Tribunal no exterior, o Senhor Ministro
Eros Grau. Presidiu o julgamento o Senhor
Ministro Gilmar Mendes. Plenário,
22.10.2008.
22/10/2008 Petição 149276/2008, de 22/10/2008 - LUÍS
FERNANDO BELÉM PERES - REQUER
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO QUE CONSTE QUE
MÁRCIO DE ARAÚJO LACERDA NÃO FIGURA
COMO PARTE NO PROCESSO.
21/10/2008 Apresentado em
mesa para
julgamento
21/10/2008 Conclusos ao(à)
Relator(a)
Pleno Em 21/10/2008 18:15:17
COM VOLUMES 84 A 86.
21/10/2008 Juntada DA PET Nº 146870/2008.
21/10/2008 Juntada DA PET Nº 143082/2008.
21/10/2008 Juntada DA PET Nº 142981/2008.
21/10/2008 Juntada DA PET Nº 141834/2008.
21/10/2008 Juntada DA PET Nº 134676/2008.
21/10/2008 Conclusos ao(à)
Relator(a)
Decisão de
Julgamento
287/36