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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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03/12/2010 Decisão de
Julgamento
03/12/2010 Petição 70528/2010 - 03/12/2010 - (Via Fax) PAULO
ROCHA - EMB. DECL.
03/12/2010 Intimação DA PGR do inteiro teor do despacho de fls.
50.585-50.587, 50.588-50.590, 50.657-
50.659
03/12/2010 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MPF,
REFERENTE AOS DESPACHOS PROFERIDOS
EM 22/11/2010 E 25/11/2010, AOS OFICIAIS
DE JUSTIÇA.
02/12/2010 Petição 70173/2010 - 02/12/2010 - (Via Fax)
MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA -
REQUER SEJA REALIZADA A INTIMAÇÃO
PARA AS DEFESAS APÓS O DECURSO DE
PRAZO PARA O PGR.
02/12/2010 Petição 70175/2010 - 02/12/2010 - (Via Fax) KÁTIA
RABELLO E OUTROS - REQUEREM SEJA
DETERMINADA A INTIMAÇÃO DAS DEFESAS
DOS ACUSADOS.
01/12/2010 Publicação, DJE DJE nº 231, divulgado em 30/11/2010
01/12/2010 Publicação, DJE DJE nº 231, divulgado em 30/11/2010
30/11/2010 Juntada a
petição nº
67586/2010.67586/2010
30/11/2010 Despacho EM 25/11/2010 (REFERENTE AO OFÍCIO
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº
67586/2010): JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO
CONSTANTE DO OFÍCIO ACIMA, [...].
30/11/2010 Juntada a
petição nº
69087/2010.69087/2010.
29/11/2010 Petição 69087/2010 - 29/11/2010 - ANTÔNIO DE
PÁDUA DE SOUZA LAMAS - REQUER
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.
26/11/2010 Certidão CERTIFICO QUE DESENTRANHEI O CD
REFERENTE À AUDIÊNCIA REALIZA EM 11 DE
NOVEMBRO DE 2010, O QUAL ESTAVA
JUNTADO À FL. 50651, E O ENVIEI À SEÇÃO
DE COMUNICAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS,
EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.
50588/50590, PROFERIDO EM 22 DE
NOVEMBRO DE 2010.
26/11/2010 Juntada a
petição nº
26/11/2010 Determinada a
diligência
26/11/2010 Determinada a
diligência
26/11/2010 Juntada do
mandado de
intimação
devidamente
cumprido - MPF
66783/2010.66783/2010
EM 22/11/2010: (REFERENTE AO OFÍCIO
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº
66783/2010).
EM 22/11/2010: [...] INTIMEN-SE A
ACUSAÇÃO E OS RÉUS PARA, QUERENDO,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, DIZEREM SE TÊM
ALGUMA DILIGÊNCIA A REQUERER (ART. 10
DA LEI 8.038/1990).
REFERENTE AOS DESPACHOS DE FLS.
40511-40513, 40526-40528 E 40533-40535.
CIENTE EM 22/11/2010.
Despacho
Despacho
91/366