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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp 85589/2009:"VISTA À PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA." 13/08/2009 Certidão DE QUE OS ORIGINAIS DOS CHEQUES DE NÚMEROS 850001, 850002 E 850006 NÃO ESTÃO JUNTADOS AOS AUTOS 13/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 90523/2009 13/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009:"[...] ENCAMINHEM-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA OS ORIGINAIS DOS CHEQUES REFERIDOS DA INFORMAÇÃO ANEXADA AO OFÍCIO ACIMA. [...]" 13/08/2009 Vista à PGR DA PETIÇÃO Nº 83954/2009 13/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº83954/2009:"VISTA À PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA." 13/08/2009 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF 13/08/2009 Informações recebidas, Ofício nº REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM 5-8- 2009 PETIÇÃO Nº 96748/2009 13/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 96748/2009 13/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 151, divulgado em 12/08/2009. DECISÃO 05/08/2009. 13/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 151, divulgado em 12/08/2009. DECISÃO 03/08/2009. 12/08/2009 Intimação da PGR ,em 10/08/2009, do inteiro teor da decisão de fls. 32442/32444. 12/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 21006/006 12/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 21006/2006:"JUNTE-SE." 12/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 143406/2005 12/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 143406/2005:"JUNTE-SE." 12/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº96344/2009 12/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 96344/2009:"JUNTE-SE." 07/08/2009 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF REFERENTE ÀS DECISÕES DO DIA 30-6-2009 E 1º-7-2009 07/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 96557/2009 07/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009. DESPACHO 1º/7/09. 07/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 148, divulgado em 06/08/2009. DESPACHO 30/6/09. Despacho Despacho Despacho Despacho 180/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 06/08/2009 Intimação Do MPF do inteiro teor das decisões proferidas nos dias 30.06.09 e 01.07.09 06/08/2009 Petição 96748/2009, de 06/08/2009 - BANCO DO BRASIL S/A - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 4813/R. 06/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 84377/2009 06/08/2009 Determinada a intimação www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp EM 5-8-2009:"[...] O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARROLADO COMO TESTEMUNHA PELO RÉU VALDEMAR COSTA NETO, POR MEIO DO OFÍCIO ACIMA, ESCOLHEU SER OUVIDO POR ESCRITO, CONFORME LHE FACULTA O § 1º DO ART. 221 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE O AUTOR E OS RÉUS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORMULAREM AS PERGUNTAS QUE PRETENDEM VER RESPONDIDAS PELA TESTEMUNHA EM QUESTÃO. PUBLIQUE-SE." 06/08/2009 Petição 96557/2009, de 06/08/2009 - JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE APUCARANA - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº. 2009.70.15.000259- 7. 06/08/2009 Expedido Ofício nº 06/08/2009 Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido - MPF 3221/SEJ, ao Ministro de Estado da Justiça, encaminhando carta rogatória. REFERENTE À DECISÃO DE FLS. 30729- 30732 06/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 91210/2009 06/08/2009 Indeferido MIN. JOAQUIM BARBOSA EM 3-8-2009, REFERENTE À PETIÇÃO Nº 91210/2009:"[...] DE MAIS A MAIS, O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO JULGAR AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO NA PRESENTE AÇÃO PENAL, NÃO FEZ QUALQUER DIFERENCIAÇÃO ENTRE A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PELO JUÍZO ORDENADO (OU DEPRECADO) E A INTIMAÇÃO ACERCA DA ANTECIPAÇÃO DESSE ATO. LIMITANDO-SE ESTA CORTE A FIXAR QUE [...] SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE. PUBLIQUE-SE." 06/08/2009 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 781/P 06/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 93914/2009 06/08/2009 Despacho DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 93914/2009:"JUNTE-SE." 06/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 93801/2009 06/08/2009 Despacho DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 93801/2009:"JUNTE-SE." 06/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 91332/2009 06/08/2009 Despacho DO DIA 4-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 181/36
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