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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 01/06/2009 Despacho DO DIA 29-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 65468/2009:"JUNTE-SE." 01/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 64917/2009 01/06/2009 Despacho DO DIA 29-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 649817/2009:"JUNTE-SE." 01/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 64915/2009 01/06/2009 Despacho DO DIA 29-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 64915/2009:"JUNTE-SE." 01/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 65399/2009 01/06/2009 Petição 66274/2009, de 01/06/2009 - OFÍCIO Nº 29/2009-GAB, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp DA 16ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 27/5/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES. 01/06/2009 Petição 65883/2009, de 01/06/2009 - OFÍCIO/SEPOD/CRI/Nº. 776 JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, 1º/6/2009 – COMUNICA DESIGNAÇÃO DE DATA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº. 2009.39.02.000378- 6). 01/06/2009 Despacho DO DIA 29-5-2009:"[...] COMUNIQUE-SE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX, AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA DALTON PASTORE, ARROLADA POR HENRIQUE PIZZOLATO. PUBLIQUE-SE." 29/05/2009 Juntada DA MSG Nº 3211 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 50794/2009 29/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº50794/2009:"JUNTE-SE." 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 61324/2009 29/05/2009 Despacho DO DIA 27-5-2009:"[...] COMUNIQUE-SE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA FAX, AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA MIGUEL JURNO NETO, ARROLADA POR ENIVALDO QUADRADO. PUBLIQUE-SE." 29/05/2009 Petição 65468/2009, de 29/05/2009 - ROMEU FERREIRA QUEIROZ - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO. 29/05/2009 Petição 65399/2009, de 29/05/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - APRESENTA DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DE TESTENHUMA. 29/05/2009 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária de 28/5/2009. 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 64919/2009 29/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 64919/2009:"JUNTE-SE." 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 63977/2009 206/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 63977/2009 29/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 63977/2009:"JUNTE-SE." 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 63894/2009 29/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 63894/2009:"JUNTE-SE." 29/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 58440/2009 29/05/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 58440/2009:"JUNTE-SE." 28/05/2009 Agravo regimental não provido www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp TRIBUNAL PLENO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao recurso de agravo, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, licenciado, o Senhor Ministro Menezes Direito e, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes (Presidente). Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso (Vice- Presidente). Plenário, 28.05.2009. 28/05/2009 Petição 64919/2009, de 28/05/2009 - OFÍCIO Nº. 065/2009/GDF/JF/AL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, 21/05/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº. 3393/R. 28/05/2009 Petição 64915/2009, de 28/05/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 859/2009-MJK, JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 28/5/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES. 28/05/2009 Petição 64917/2009, de 28/05/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 865/2009-MJK, JUIZ DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, 28/5/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES. 28/05/2009 Petição 64785/2009, de 28/05/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 28/05/2009 Petição 64786/2009, de 28/05/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER GRAVAÇÃO EM MÍDIA DIGITAL DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 28/05/2009 Petição 64787/2009, de 28/05/2009 - HENRIQUE PIZZOLATO - REQUER SEJA INTIMADO OS ADVOGADOS. 28/05/2009 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4390/R 28/05/2009 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 4145/R 28/05/2009 Juntada de AR DEVOLVIDO PELA ECT REFERENTE AO OFÍCIO Nº 3900/R 28/05/2009 Expedido telex/fax nº 3211 em 27/5/2009, ao Juiz Federal da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos. Decisão de Julgamento 207/36
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