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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 24/08/2009 Despacho DO DIA 19-8-2009 NA PETIÇÃO Nº103091/2009:"JUNTE-SE." 24/08/2009 Expedido Ofício nº www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp 3656/SEJ, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando a desconsideração da oitiva da testemunha da Carta Rogatória encaminhada mediante o Ofício nº 3221/SEJ, de 5-8-2009. 24/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DECISÃO 7/8/09. 24/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DESPACHO 7/8/09. 24/08/2009 Publicação, DJE DJE nº 158, divulgado em 21/08/2009. DESPACHO 7/8/09. 21/08/2009 Expedido Ofício nº 8328/R, à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de Minas Gerais, encaminhando cópia da Petição CPIN/STF nº 90523/2009 e da informação que a acompanhou, e solicitando providências. 21/08/2009 Petição 104275/2009, de 21/08/2009 - OFÍCIO/SEPO-CRI/Nº 1112, JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DE SANTARÉM, 17/8/2009 - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.39.02.000378-6 DEVIDAMENTE CUMPRIDA. 21/08/2009 Petição 104121/2009, de 21/08/2009 - (PETIÇÃO ELETRÔNICA) DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER DESISTÊNCIA DA OITIVA DE TESTEMUNHA. 21/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 103073/2009 21/08/2009 Despacho DO DIA 20-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 103073/2009:"JUNTE-SE." 20/08/2009 Petição 103506/2009, de 20/08/2009 - OFÍCIO Nº 5738/2009/DRCI-SNJ-MJ, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 17/8/2009 - INFORMA O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 3221/SEJ À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA. 19/08/2009 Petição 103073/2009, de 19/08/2009 - OFÍCIO PENAL Nº OP.0004.001000-0/2009, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA DA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 4/8/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. 19/08/2009 Petição 103091/2009, de 19/08/2009 - PEDRO FERNANDES RIBEIRO - REQUER QUE SUA OITIVA SEJA REALIZADA NO STF OU PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO DF. 19/08/2009 Petição 102775/2009, de 19/08/2009 - JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - APRESENTA QUESTIONAMENTOS. 19/08/2009 Petição 102744/2009, de 19/08/2009 - OFÍCIO 022/2009.CÂMARA DO DEPUTADOS, 5/8/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES REFERENTE A CARTA DE ORDEM Nº. 2009.61.81.003575-7. 18/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 100438/2009 18/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 36776/2008 Despacho Despacho Despacho 178/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 18/08/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 36776/2008 18/08/2009 Indeferido MIN. JOAQUIM BARBOSA www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp DO DIA 7-8-2009: "REFERENTE À PETIÇÃO AVULSA Nº 36776, DE 17 DE MARÇO DE 2008) [...] CONSIDERO INOPORTUNA A DEVOLUÇÃO DO PASSAPORTE AO RÉU MARCOS VALÉRIO NESTE MOMENTO. O REQUERENTE RESPONDE A DUAS AÇÕES PENAIS PÚBLICAS EM TRÂMITE PERANTE ESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ASSIM, EMBORA NÃO TENHA SIDO DECRETADA SUA PRISÃO PREVENTIVA, AO MESMO TEMPO NÃO SE REVELA CONVENIENTE SUA SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL, SALVO EM CASO, DEVIDAMENTE DEMONSTRADO, DE IMPERATIVA NECESSIDADE DE AUSÊNCIA DO PAÍS, A SER DECIDIDO POR ESTE RELATOR OU PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. [...] DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. PUBLIQUE-SE." 18/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009:"(REFERENTES AOS OFÍCIOS PROTOCOLIZADOS NESTA CORTE SOB O Nº 160952/2006 E 78413/2006): JUNTEM-SE OS OFÍCIOS ACIMA, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO QUE OS ACOMPANHA NOS AUTOS DO INQUÉRITO 2474, CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, EM PETIÇÃO DATADA DE 24.6.2009. PUBLIQUE- SE." 18/08/2009 Petição 102138/2009, de 18/08/2009 - MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - OFERECE PERGUNTAS, POR ESCRITO, PARA A TESTEMUNHA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 18/08/2009 Petição 102061/2009, de 18/08/2009 - JOSÉ GENOÍNO NETO - APRESENTA PERGUNTAS. 18/08/2009 Petição 102060/2009, de 18/08/2009 - VALDEMAR COSTA NETO - APRESENTA PERGUNTAS. 17/08/2009 Petição 101681/2009, de 17/08/2009 - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - APRESENTA PERGUNTAS PARA O EXMO. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 17/08/2009 Petição 101323/2009, de 17/08/2009 - JOSE MOHAMED JANENE - AG.REG. NA PETIÇÃO AVULSA NA AÇÃO PENAL. 17/08/2009 Petição 101283/2009, de 17/08/2009 - (VIA FAX) JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA - APRESENTA PERGUNTAS PARA O EXMO. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 17/08/2009 Petição 101232/2009, de 17/08/2009 - (VIA FAX) MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA - OFERECE PERGUNTAS, POR ESCRITO, PARA A TESTEMUNHA JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 14/08/2009 Petição 100438/2009, de 14/08/2009 - PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. 14/08/2009 Vista à PGR DA PETIÇÃO Nº 85589/2009 14/08/2009 Despacho DO DIA 7-8-2009 NA PETIÇÃO Nº 85589/2009:"VISTA À PROCURADORIA- 179/36
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