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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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(ARROLADA POR JOSÉ MOHAMED JANENE E
PEDRO SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA
ANDRADE NETO), UMA VEZ QUE ELA JÁ FOI
OUVIDA "NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA
ARROLADA PELA ACUSAÇÃO. [...] SENDO
ASSIM, COMUNIQUE-SE AO JUIZ FEDERAL
SUBSCRITOR DO OFÍCIO ACIMA QUE NÃO
HAVERÁ REPETIÇÃO DA OITIVA DE
TESTEMUNHA JÁ INQUIRIDAS SOB O CRIVO
DO CONTRADITÓRIO. PUBLIQUE-SE."
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52644/2009
12/05/2009 Despacho DO DIA 11-5-2009:"[...] COMUNIQUE-SE,
COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA
FAX, AO JUÍZO FEDERAL DA 9ª VARA
CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA
LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA,
ARROLADA POR HENRIQUE PIZZOLATO.
PUBLIQUE-SE."
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº53434/2009
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52780/2009
12/05/2009 Despacho DO DIA 11-5-2009: "[...] COMUNIQUE-SE,
COM A MÁXIMA URGÊNCIA, INCLUSIVE VIA
FAX, AO JUÍZO FEDERAL DA 9ª VARA
CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO O DISPOSTO NA PETIÇÃO ACIMA.
PUBLIQUE-SE."
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52067/2009
12/05/2009 Despacho DO DIA 11-5-2009:"[...] ASSIM, DETERMINO
QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA ROBERTO
GARCIA SALMERON SEJA REALIZADA EM
CONJUNTO COM AS TESTEMUNHAS A
SEREM INQUIRIDAS EM BRASÍLIA, DEVENDO
A REFERIDA TESTEMUNHA SER INCLUÍDA NO
ROL DAS QUE SERÃO OUVIDAS PELO JUÍZO
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL.[...]."
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 53628/2009
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 53473/2009
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 52710/2009
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 51093/2009
12/05/2009 Decisão
(segredo de
justiça)
MIN. JOAQUIM
BARBOSA
DO DIA 11-5-2009: "[...] DEFIRO O PEDIDO
DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA CAMILA
GRETHER CARVALHO POR SÉRGIO BARROSO
PORTELLA NETTO, COM APOIO NO ART. 3º
DO CPP, C/C O ART. 408, II, DO CPC, UMA
VEZ QUE A GRAVE ENFERMIDADE QUE
ACOMETE A TESTEMUNHA EM QUESTÃO, E
A IMPOSSIBILITA DE DEPOR, FOI
COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO
JUNTADO COM O OFÍCIO SUPRACITADO, O
QUAL MENCIONA, INCLUSIVE, QUE CAMILA
GRETHER CARVALHO FOI INTERNADA NO
DIA 15.4.2009. [...] ."
12/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 50890/2009
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