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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
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resolveu questão de ordem no sentido de
indeferir o pedido. Ausente, licenciado, o
Senhor Ministro Celso de Mello. Presidiu o
julgamento o Senhor Ministro Cezar Peluso.
Plenário, 26.08.2010.
27/08/2010 Petição 47149/2010 - 26/08/2010 - (PETIÇÃO
ELETRÔNICA COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL)
DELÚBIO SOARES DE CASTRO - REQUER
JUNTADA DE PROCURAÇÃO E/OU
SUBSTABELECIMENTO.
25/08/2010 Petição 46842/2010 - 25/08/2010 - DELÚBIO
SOARES DE CASTRO - REQUER JUNTADA DE
SUBSTABELECIMENTO E CÓPIA DOS
AUTOS.
24/08/2010 Ata de
Julgamento
Publicada, DJE
24/08/2010 Ata de
Julgamento
Publicada, DJE
24/08/2010 Ata de
Julgamento
Publicada, DJE
ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156,
divulgado em 23/08/2010
ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156,
divulgado em 23/08/2010
ATA Nº 23, de 12/08/2010. DJE nº 156,
divulgado em 23/08/2010
19/08/2010 Certidão CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AOS
DESPACHOS DE FLS. 39707/39/09,
39714/39716 E 39721/39723, TODOS DE 06
DE AGOSTO DE 2010, ENCAMINHEI CÓPIA
DO LAUDO Nº 2046/2009-INC-DITEC-DPF,
CÓPIA EM MÍDIA DA AGENDA DE FERNANDA
KARINA SOMAGGIO E O ENVELOPE QUE
ACOMPANHOU A PETIÇÃO Nº 40709/2010, À
SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES, PARA OS
DEVIDOS FINS.
19/08/2010 Juntada a
petição nº
44106/2010.44106/2010.
16/08/2010 Publicação, DJE DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010
16/08/2010 Publicação, DJE DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010
16/08/2010 Publicação, DJE DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010
16/08/2010 Publicação, DJE DJE nº 150, divulgado em 13/08/2010
13/08/2010 Juntada Julgamento do Terceiro Ag.Reg.na Ação
Penal. Certidão de julgamento da sessão
plenária de 12/8/2010.
13/08/2010 Juntada Julgamento do Emb.Decl.nos Emb.Decl. na
Ação Penal. Certidão de julgamento da
sessão plenária de 12/8/2010.
13/08/2010 Juntada Julgamento da Sexta Quest. Ord. em Ação
Penal. Certidão de julgamento da sessão
plenária de 12/8/2010.
12/08/2010 Agravo
regimental não
provido
TRIBUNAL
PLENO
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos
termos do voto do Relator, negou provimento
ao recurso de agravo, contra o voto do
Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausente,
ocasionalmente, o Senhor Ministro Dias
Julgamento
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Decisão de
Julgamento
103/36