Acompanhamento Processual - Novo Jornal
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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal<br />
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp<br />
AUDIÊNCIA.<br />
10/09/2009 Petição 112804/2009, de 10/09/2009 - VALDEMAR<br />
COSTA NETO E OUTRO - REQUER JUNTADA<br />
DE PROCURAÇÃO E/OU<br />
SUBSTABELECIMENTO E INDICA NOME PARA<br />
INTIMAÇÕES/PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES.<br />
09/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 109524/2009<br />
09/09/2009 Despacho DO DIA 08/09/2009:"(REFERENTE AO OFÍCIO<br />
PROTOCOLIZADO NESTA CORTE SOB O Nº<br />
109524/2009) JUNTE-SE. DÊ-SE VISTA AO<br />
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, PARA<br />
QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE<br />
ENVIO DE DOCUMENTOS<br />
COMPLEMENTARES, FORMULADO POR MEIO<br />
DA INFORMAÇÃO QUE ACOMPANHA O<br />
OFÍCIO ACIMA. PUBLIQUE-SE."<br />
09/09/2009 Expedido Ofício<br />
nº<br />
09/09/2009 Expedido Ofício<br />
nº<br />
09/09/2009 Expedido Ofício<br />
nº<br />
9258/R, à Juíza da 12ª Vara Federal da<br />
Seção Judiciária do Distrito Federal,<br />
encaminhando cópia do despacho de fls.<br />
32935/32937, em atenção ao Ofício nº<br />
432/2009 (CPIN/STF nº 106822/2009).<br />
9257/R, ao Presidente da Câmara dos<br />
Deputados, informando sua indicação como<br />
testemunha.<br />
9256/R, ao Presidente da República,<br />
informando sua indicação como testemunha.<br />
08/09/2009 Remessa DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO<br />
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REFERENTE<br />
08/09/2009 Juntada do<br />
mandado de<br />
intimação<br />
devidamente<br />
cumprido - MPF<br />
08/09/2009 Expedido<br />
telex/fax nº<br />
08/09/2009 Expedido<br />
telex/fax nº<br />
04/09/2009 Intimação da<br />
PGR<br />
À DECISÃO PROFERIDA EM 31/8/2009, AO<br />
OFICIAL DE JUSTIÇA<br />
REFERENTE ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM<br />
31/8/2009<br />
5533 em 04/09/2009, ao Presidente da<br />
República.<br />
5532 em 04/09/2009, à Câmara dos<br />
Deputados.<br />
em 03/09/2009, do inteiro teor dos<br />
despachos de fls. 32606/32608,<br />
32610/32612, 32678/32680, 32712/32715,<br />
32722/32729 e 32731/32733.<br />
04/09/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 106822/2009<br />
04/09/2009 Despacho DO DIA 31/8/2009:"[...] CONSIDERANDO O<br />
DISPOSTO NO § 1º DO ART. 221 DO CPP,<br />
OFICIE-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR<br />
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO<br />
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA<br />
CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO<br />
SUAS INDICAÇÕES COMO TESTEMUNHA NA<br />
PRESENTE AÇÃO PENAL, BEM COMO<br />
QUESTIONANDO SE DESEJAM SER OUVIDOS<br />
PESSOALMENTE (CPP, ART. 221, CAPUT),<br />
OU POR ESCRITO (CPP, ART. 221, § 1º). [...]<br />
PUBLIQUE-SE."<br />
04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009.<br />
DESPACHO 31/8/09.<br />
04/09/2009 Publicação, DJE DJE nº 167, divulgado em 03/09/2009.<br />
Despacho<br />
174/36
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