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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
30/06/2008 Despacho EM 27/06/2008, NA PET Nº 92406/2008: À
SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR O
REQUERIDO.
26/06/2008 Despacho ...DO EXPOSTO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE
OFÍCIO, NOS TERMOS ORA REFERIDOS.
CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE.
26/06/2008 Petição 92406/2008, de 26/06/2008 - OFÍCIO Nº
736/2008 - TJ/DFT - REQUER CÓPIA DA
DENÚNCIA, OBJETO DA AÇÃO PENAL.
EXPEDIDO OFÍCIO Nº 4426/R, À 13ª VARA
CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
BRASÍLIA/DF, ENCAMINHANDO CÓPIA DE
DENÚNCIA
24/06/2008 Juntada DA PET Nº 84734/2008.
24/06/2008 Juntada DA PET Nº 84598/2008.
24/06/2008 Decisão
(segredo de
justiça)
23/06/2008 Conclusos ao(à)
Relator(a)
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
MIN. JOAQUIM
BARBOSA
EM 23/06/08, REF. ÀS PETIÇÕES Nº 84598 E
84734/2008: JUNTEM-SE. QUANTO À
PETIÇÃO 84598/2008, (...). INDEFIRO O
PLEITO. QUANTO À PETIÇÃO Nº 84734/2008,
(...), INTIME-SE, PESSOALMENTE, O
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (...).
DIANTE DA CONCLUSÃO DA FASE DE
INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, (...), DELEGO
A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO AOS JUÍZOS JÁ PREVENTOS,
BEM COMO AOS QUE, POR LIVRE
DISTRIBUIÇÃO, COMPETIR A REALIZAÇÃO
DA DILIGÊNCIA. (...) EXPEÇAM-SE AS
COMPETENTES CARTAS DE ORDEM, PARA
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENÚNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
somente o volume 77.
20/06/2008 Juntada Certidão de julgamento da sessão plenária
de 19/6/2008.
19/06/2008 Embargos
recebidos em
parte
18/06/2008 Comunicada
decisão, Ofício
nº
TRIBUNAL
PLENO
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos
termos do voto do relator, recebeu
parcialmente os embargos de declaração
opostos pelo Procurador-Geral da República
e rejeitou os opostos por Rogério Lanza
Tolentino, José Dirceu de Oliveira e Silva,
Roberto Jefferson Monteiro Francisco, João
Paulo Cunha, Kátia Rabello, José Roberto
Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório
Tôrres de Jesus, Marcos Valério Fernandes
de Souza e Valdemar Costa Neto. Ausente,
justificadamente, o Senhor Ministro Menezes
Direito. Presidiu o julgamento o Senhor
Ministro Gilmar Mendes. Plenário,
19.06.2008.
3948/R, à Diretoria de Combate ao Crime
Organizado, Divisão de Repressão a Crimes
Financeiros no Departamento de Polícia
Federal
17/06/2008 Juntada DA PET Nº 23392/2008.
17/06/2008 Despacho EM 10/06/08: ...DEFIRO O
COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES,
CONFORME REQUERIDO. JUNTE-SE.
COMUNIQUE-SE.
Decisão de
Julgamento
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