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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
21/10/2008 Juntada de AR REF. AOS OFÍCIOS NºS 6827/R, 6829//R,
6830/R, 6832/R, 6833/R E 6898/R.
21/10/2008 Juntada de AR REF. À INTIMAÇÃO DO SR. MARCOS ROCHA
RABELLO.
21/10/2008 Manifestação da
PGR
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
EM 20/10/2008, PELA NÃO CONHECIMENTO
DO RECUROS E, NO MÉRITO, SEU
INDEFERIMENTO.
21/10/2008 Petição 148581/2008, de 21/10/2008 - ROMEU
FERREIRA QUEIROZ - REQUER EXPEDIÇÃO
DE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ.
20/10/2008 Apresentado em
mesa para
julgamento
17/10/2008 Decisão
(segredo de
justiça)
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
17/10/2008 Expedido Ofício
nº
MIN. JOAQUIM
BARBOSA
Pleno Em 20/10/2008 18:04:33
EM 16/10/2008, REF. À PET Nº 128363/2008,
FLS. 18010: ...AINDA ASSIM, NÃO HÁ
MOTIVO PARA QUE O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL SE ENCARREGUE DE INSTRUIR OS
AUTOS DA AÇÃO PROPOSTA PELO EX-
DEPUTADO FEDERAL CONTRA A UNIÃO,
TENDO EM VISTA A PUBLICIDADE DO
ACÓRDÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA,
CUJO ACESSO SE ENCONTRA DISPONÍVEL,
INCLUSIVE ATRAVÉS DA INTERNET, AO SR.
ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO
FRANCISCO, QUE É REU NA
CORRESPONDENTE AÇÃO PENAL. O ÔNUS
DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEVE SER
SUPORTADO PELO PRÓPRIO ACUSADO, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE ORIGEM POR ELE
AJUIZADA. DO EXPOSTO, INDEFIRO O
PEDIDO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
7312/R, à Procuradoria da República no
Estado de Alagoas. Encaminhando o relatório
de Informação nº 060/2008-ASSPA/PGR.
7311/R, à Juíza da 2ª Vara Federal Criminal
Especializada em Crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional e Lavagem ou Ocultação
de Bens, Direitos e Valores - 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo/SP. Encaminhando
cópias das Petições CPIN/STF/2008 nºs
144710 e 145405- Fax.
7310/R, à Juíza da 1ª Vara Ferderal de
Santo André- 26ª Subseção Judiciária de São
Paulo. Encaminhando cópias das Petições
CPIN/STF/2008 nºs 144710 e 145405-fax.
7309/R, à Juíza da 4ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais.
Encaminhando cópia da Petição CPIN/STF nº
144710/2008.
7308/R, ao Juiz da Vara Federal e Juizado
Especial Federal de Campo Mourão/PR.
Encaminhando cópias das Petições
CPIN/STF/2008 nºs 144710 e 145405-fax.
7307/R, ao Juiz da Subseção Judiciária de
Ipatinga/MG.Encaminhando cópia da Petição
CPIN/STF nº 145405/2008-fax.
17/10/2008 Petição 146870/2008, de 17/10/2008 - VALDEMAR
COSTA NETO - REQUER
PROVIDÊNCIAS.COMUNICADA DESIÇÃO,
OFÍCIO Nº 8080/R, EM 11-11-2008, À JUÍZA
DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL
ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O
288/36