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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal
05/05/2011 Intimação da
DPU
www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp
Em 03/05/2011 - Ref. ao inteiro teor do
despacho de fls. 43637/43639.
04/05/2011 Petição Petição nº. 24974/2011 - OFÍCIO Nº 46/11
GABPRES, TJMSP, 18/4/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº
2319/R.
04/05/2011 Petição 24934/2011 - 04/05/2011 - PRES/DINFO Nº
874/HC, TJ/RJ, 27/4/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES.
04/05/2011 Intimação do
MPF
em 03/05/2011, referente ao inteiro teor do
despacho de fls. 43637/43639.
02/05/2011 Certidão Certifico haver elaborado dois mandados de
intimação em cumprimento ao despacho de
14/4/2011
02/05/2011 Petição 24361/2011 - 02/05/2011 - OFÍCIO Nº
028/2011 -SEJU, TRF DA 3ª REGIÃO,
08/04/2011 - PRESTA INFORMAÇÕES EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1523/R.
02/05/2011 Publicado
acórdão, DJE
DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 02/05/2011 - ATA
Nº 60/2011. DJE nº 80, divulgado em
29/04/2011
29/04/2011 Juntada Certidão de julgamento referente à sessão
plenária de 28/4/2011.
28/04/2011 Suspenso o
julgamento
Decisão: Após os votos dos Senhores
Ministros Joaquim Barbosa (Relator), Luiz
Fux, Cármen Lúcia e Ellen Gracie, que
negavam provimento ao recurso de agravo,
e os votos dos Senhores Ministros Celso de
Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Cezar
Peluso (Presidente), que lhe davam parcial
provimento, foi o julgamento suspenso para
colher os votos dos Senhores Ministros Ayres
Britto, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli,
ausentes ocasionalmente. Plenário,
28.04.2011.
28/04/2011 Petição 23907/2011 - 28/04/2011 - ROGÉRIO LANZA
TOLENTINO - REQUER JUNTADA DE
DOCUMENTOS.
28/04/2011 Publicação, DJE DJE nº 78, divulgado em 27/04/2011
27/04/2011 Expedido Ofício
nº
2577/R, ao Presidente do TRE/RJ,
encaminhando cópia do Ofício STF nº
1510/R, de 21/3/2011.RL890236769BR
27/04/2011 Petição 23730/2011 - 27/04/2011 - OFÍCIO
N.103/GAPRE/2011, TJ/MG, 18/04/2011 -
PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO
OFÍCIO Nº1515/SEJ.
26/04/2011 Petição 23477/2011 - 26/04/2011 - OFÍCIO Nº
612/2011 - GP - ESTADO DE SANTA
CATARINA - PRESTA INFORMAÇÕES EM
ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 1531/R.
26/04/2011 Petição 23516/2011 - 26/04/2011 - OFÍCIO GP Nº
208/11, TRE DO RJ, 19/4/2011 - PRESTA
INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº
2312/R.
26/04/2011 Petição 23484/2011 - 26/04/2011 - OFÍCIO N.
632/2011-GP, TJSC, 20/4/2011 - PRESTA
Ementa
Decisão de
Julgamento
Decisão de
Julgamento
Despacho
70/366