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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 20/05/2009 Informações recebidas, Ofício nº www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ENCAMINHA PETIÇÃO DE MARCELO JOSÉ FERREIRA E SILVA EM QUE REQUER QUE SUA OITIVA SEJA REALIZADA NA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA. PETIÇÃO Nº 58160/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 19-5-2009:"[...] MANTENHAM-SE LACRADOS OS DOCUMENTOS COBERTOS PELO SIGILO BANCÁRIO. PUBLIQUE-SE." 20/05/2009 Expedido Ofício nº 20/05/2009 Expedido Ofício nº 20/05/2009 Expedido Ofício nº 20/05/2009 Informações recebidas, Ofício nº 4391/R, ao Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, reiterando a necessidade de que mantenha contato com os juízos precedentes a esse no comprimento das diligências ordenadas. 4390/R, à Juíza-Diretora do Foro da Justiça Federal -Subseção Judiciária de Santo André/SP, reiterando a necessidade de que mantenha contato com os juízos precedentes a esse no comprimento das diligências ordenadas. 4389/R, ao Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sorocaba/SP, prestando informações em atenção ao Ofício nº 00689/2009-CR/jmcm, e reiterando a necessidade de que mantenha contato com os juízos precedentes a esse no comprimento das diligências ordenadas. PETIÇÃO Nº 58611/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 19-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 58611/2009:"JUNTE-SE." 20/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 58608/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 19-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 58608/2009:"JUNTE-SE." 20/05/2009 Informações recebidas, Ofício nº PETIÇÃO Nº 58512/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 19-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 58512/2009 20/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 58017/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 19-5-2009 NA PETIÇÃO Nº 58017/2009:"JUNTE-SE." 20/05/2009 Decisão (segredo de justiça) MIN. JOAQUIM BARBOSA DO DIA 19-5-2009:"[...] DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELO RÉU ROGÉRIO LANZA TOLENTINO, OS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, ENCARREGADO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS EM QUESTÃO. [...] PETIÇÃO Nº 49665 [...] INDEFIRO OS QUESITOS ACIMA, POR TRATAREM DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS, E NÃO DE ESCLARECIMENTO DE FATOS QUE DEMANDEM CONHECIMENTO TÉCNICO-ESPECIALIZADO, NÃO SENDO DA 214/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp TÉCNICO-ESPECIALIZADO, NÃO SENDO DA COMPETÊNCIA DO PERITO, OBVIAMENTE, MANIFESTAR-SE SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS, O QUE É RESERVADO AO JUIZ. DEFIRO POR OUTRO LADO, OS DEMAIS QUESITOS APRESENTADOS POR MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA, OS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, ENCARREGADO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS EM CAUSA. [...] DEFIRO OS QUESITOS APRESENTADOS PELO RÉU HENRIQUE PIZZOLATO, OS QUAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA, ENCARREGADO DA REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS. [...] PUBLIQUE-SE." 20/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 57351/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 18-5-2009:"[...] OFICIE-SE AO JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACAPÁ/AP INFORMANDO QUE O JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELÉM/PA NÃO OBSERVOU O CALENDÁRIO DE OITIVAS JÁ ESTABELECIDO, RAZÃO PELA QUAL DEVE O SUBSCRITOR DO OFÍCIO ACIMA MANTER CONTATO COM OS JUÍZOS QUE PRECEDERÃO NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ORDENADAS E, EM SEGUIDA, ALTERAR A AUDIÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PARA DATA COMPATÍVEL COM O CRONOGRAMA SOB ENFOQUE. PUBLIQUE- SE." 20/05/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 57321/2009 20/05/2009 Despacho DO DIA 18-5-2009 (REFERENTE À PETIÇÃO Nº 57321): JUNTE-SE. ACRESCENTE-SE O ADVOGADO HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (OAB/DF 12913) AOS DEMAIS ADVOGADOS DO RÉU EMERSON ELOY PALMIERI. PUBLIQUE-SE." 20/05/2009 Publicação, DJE DJE nº 92, divulgado em 19/05/2009 20/05/2009 Publicação, DJE DJE nº 92, divulgado em 19/05/2009 19/05/2009 Petição 59381/2009, de 19/05/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 821/09-SEC4V, BELÉM, 18/5/2009 - PRESTA INFORMAÇÃO ACERCA DE AUDIÊNCIA. 19/05/2009 Petição 59382/2009, de 19/05/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 753/2009-MJK, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, SÃO PAULO, 18/5/2009 - SOLICITA PROCURAÇÕES DOS DEFENSORES DOS ACUSADOS E PRESTA INFORMAÇÕES. 19/05/2009 Petição 59383/2009, de 19/05/2009 - FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO - PRESTA INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 3493/R. 19/05/2009 Petição 59372/2009, de 19/05/2009 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PRESTA Despacho Despacho 215/36
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