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13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp FEDERAL DO AMAPÁ, 24/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES. 30/06/2009 Petição 82702/2009, de 30/06/2009 - OFI.002.000712-9/2009, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, 25/6/2009 - COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA (CARTA DE ORDEM Nº. 2009.85.00.001301-4). 30/06/2009 Petição 82704/2009, de 30/06/2009 - OFÍCIO Nº. 364028, JUIZ DA VARA FEDERAL CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 23/6/2009 – COMUNICA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. 29/06/2009 Petição 82311/2009, de 29/06/2009 - OFÍCIO Nº 3655102, JUÍZO DA VF E JEF DE GUARAPUAVA, 25/6/2009 - COMUNICA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. 29/06/2009 Petição 82310/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3662458, JUÍZO DA VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE LONDRINA, 29/6/2009 - SOLICITA ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. 29/06/2009 Petição 82177/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 4869051, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, 29/6/2009 - COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. 29/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 81124/2009 29/06/2009 Indeferido MIN. JOAQUIM BARBOSA REFERENTE À PETIÇÃO Nº 81124/2009:"[...] ALÉM DISSO, HÁ MUITO FOI PUBLICADO O CALENDÁRIO DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NO QUAL FOI ESTABELECIDO QUE A INQUIRIÇÃO DAQUELES RESIDENTES EM CURITIBA (COMO É O CASO DA TESTEMUNHA EM QUESTÃO) DEVERIA COMEÇAR NO "PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE OITIVA DA TESTEMUNHA DE SANTOS", QUE JÁ ESTAVA DESIGNADA PARA O DIA 24.6.2009. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO SOB ENFOQUE. PUBLIQUE-SE." 29/06/2009 Petição 81663/2009, de 29/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 2639703, JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ, 26/6/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES RELATIVAS A CARTA DE ORDEM Nº 2009.72.08.001385-3. 29/06/2009 Petição 81522/2009, de 29/06/2009 - BANCO DO BRASIL - REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS. 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 80280/2009 26/06/2009 Despacho NA PETIÇÃO Nº 80280/2009:"JUNTE-SE." 26/06/2009 Petição 81124/2009, de 26/06/2009 - EMERSON ELOY PALMIERI - REQUER SEJA DETERMINADA A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA. 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 77351/2009 26/06/2009 Decisão MIN. JOAQUIM DO DIA 25-6-2009 (REFERENTE À PETIÇÃO 192/36
13/01/13 Matérias Reconhecidas :: STF - Supremo Tribunal Federal 26/06/2009 Decisão (segredo de justiça) www.stf.jus.br/portal/geral/verImpressao.asp MIN. JOAQUIM BARBOSA DO DIA 25-6-2009 (REFERENTE À PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NESTA CORTE SOB O Nº 77351) [...] DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO PRETENDIDA, COM APOIO NO ART. 3º DO CPP, C/C O ART. 408, II, DO CPC, UMA VEZ QUE O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO A QUE ESTÁ SUBMETIDA A TESTEMUNHA EM QUESTÃO - E, POR CONSEQUINTE, A SUA IMPOSSIBLIDADE DE DEPOR - FOI COMPROVADA POR ATESTADO MÉDICO JUNTADO COM A PETIÇÃO SUPRACITADA, O QUAL MENCIONA, INCLUSIVE, QUE AMADOR ATAÍDE GONÇALVES TUT ESTÁ "SEM PREVISÃO DE ALTA." [...] " 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 80230/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 26-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 80230/2009:"JUNTE-SE." 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 80229/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 26-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 80229/2009:"JUNTE-SE." 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 79848/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79848/2009:"JUNTE-SE." 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 79847/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79847/2009:"JUNTE-SE." 26/06/2009 Vista à PGR DA PETIÇÃO Nº 79814/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79814/2009:"VISTA À PROCURADORIA- GERAL DA REPÚBLICA." 26/06/2009 Juntada DA PETIÇÃO Nº 79451/2009 26/06/2009 Despacho DO DIA 25-6-2009 NA PETIÇÃO Nº 79451/2009:"JUNTE-SE." 25/06/2009 Petição 80280/2009, de 25/06/2009 - (VIA FAX) OFÍCIO Nº 3651152/2009-CR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF E JEF DE CAMPO MOURÃO, 24/6/2009 - INFORMA DATA DESIGNADA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2009.70.10.000343-0. 25/06/2009 Petição 80225/2009, de 25/06/2009 - OFÍCIO Nº 455/2009-CRIM, JUIZ FEDERAL DA SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS, 17/06/2009 - PRESTA INFORMAÇÕES. 25/06/2009 Petição 80230/2009, de 25/06/2009 - JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.19.003237-0. 25/06/2009 Petição 80229/2009, de 25/06/2009 - JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - ENCAMINHA CARTA DE ORDEM Nº 2009.61.19.003237-0. 24/06/2009 Petição 79847/2009, de 24/06/2009 - (VIA FAX) OFI.0004.000136-6/2009, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE MACEIÓ, 22/6/2009 - 193/36
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