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Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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DENA<strong>SUS</strong><br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO <strong>SUS</strong><br />

• a Apac será emitida somente para os seguintes procedimentos<br />

(principal):<br />

– 38-051-01-0: Acompanhamento do médio e grande quei-<br />

mado realizado em ambulatório de centro de referência<br />

em assistência a queimados de alta complexidade;<br />

– 38-051-02-8: Acompanhamento do médio e grande<br />

queimado realizado em ambulatório de centro<br />

de referência em assistência a queimados de alta<br />

complexidade intermediário;<br />

– 38-053-03-6: Acompanhamento do médio e grande quei-<br />

mado realizado em ambulatório de hospital geral;<br />

• os procedimentos considerados secundários não necessitam<br />

de emissão de Apac I Formulário, que são os curativos e as<br />

malhas compressivas;<br />

• o valor dos procedimentos inclui todos os atos, atividades e<br />

materiais necessários;<br />

• somente os profissio<strong>na</strong>is médicos não vinculados ao <strong>SUS</strong>, como<br />

prestadores de serviços, poderão ser médicos autorizadores;<br />

• o controle de freqüência individual deverá ser encaminhado,<br />

<strong>no</strong> fi<strong>na</strong>l de cada mês, pela Unidade Prestadora de Serviço<br />

(UPS) ao setor da secretaria responsável pela revisão técnica<br />

e será preenchido em uma via;<br />

• as UPS deverão manter arquivadas, para fins de auditoria:<br />

– Demonstrativo de Apac Magnético;<br />

– Apac Formulário;<br />

– Resultado dos exames;<br />

– Laudo Médico para Emissão de Apac.

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