Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

Auditoria na Assitência
Ambulatorial e Hospitalar no SUS
PORTARIA MS/GM N.º 2.21 , DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003. Altera a
descrição dos procedimentos constantes da Tabela do Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
PORTARIA MS/SAS N.º 03, DE DE JANEIRO DE 2004. Altera os valores
dos procedimentos da Tabela do SIA/SUS.
PORTARIA MS/SAS N.º211, DE 15 DE JUNHO DE 2004. Determina que
as Secretarias de Estado da Saúde adotem as providências necessárias
para organizar e implantar as Redes Estaduais de Assistência em
nefrologia na alta complexidade.
PORTARIA MS/GM N.º 2.0 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004. Institui a
Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva a ser implantada em
todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três
esferas de gestão.
PORTARIA MS/SAS N.º 5 , DE DE OUTUBRO DE 2004. Determina
que as Secretarias de Estado da Saúde dos estados adotem as providências
necessárias à organização e implantação das Redes Estaduais
de Atenção à Saúde Auditiva.
PORTARIA MS/SAS N.º 5 , DE DE OUTUBRO DE 2004. Exclui da Tabela
de Procedimentos do SIA os procedimentos do Grupo 38 – Subgrupo
03 e inclui o Grupo 39, relativo aos procedimentos para atendimento
aos portadores de deficiências auditiva.
PORTARIAS CONJUNTAS MS/MEC N.º 1.000 E N.º 1.005/2004.
PORTARIA MS/SAS n.º 210/04, de 15 de junho de 2004. Define Unidades
de Assitência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros
de Referência e Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões
e qualidades.
Portaria MS/SAS n.º 21 /04, de 15 de junho de 2004. Exclui códigos
de procedimentos da Tabela de Serviço/Classificação dos Sistemas de
Informações do SUS.
Portaria MS/SAS n.º 4 4/04, de 10 de setembro de 2004. Restabelece
procedimentos na Tabela do SIA/SUS.
Portarias MS/SAS n.º 125/2005, de 1 de abril de .2004. Dispõe sobre
renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos
e transplantes.
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