Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS
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DENA<strong>SUS</strong><br />
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO <strong>SUS</strong><br />
• as suturas de pele somente poderão ser incluídas como cirurgias<br />
ambulatoriais, quando o ferimento for extenso ou em<br />
casos especiais, devidamente justificados e descritos minuciosamente<br />
pelo médico responsável;<br />
• as te<strong>no</strong>rrafias e neurorrafias somente poderão ser realizadas<br />
em ambulatório, obedecendo ao nível de hierarquia e à especificação<br />
de atividade profissio<strong>na</strong>l, constantes <strong>na</strong> Tabela<br />
Descritiva dos Procedimentos – SIA/<strong>SUS</strong>;<br />
• <strong>no</strong>s valores pagos está incluída a sutura da pele (incisão<br />
cirúrgica);<br />
• os valores atribuídos a cada procedimento incluem os cuidados<br />
pré e pós-operatórios.<br />
Os procedimentos da Atenção Básica (Grupos 01 a 05), quando<br />
realizados em Unidades <strong>Hospitalar</strong>es, deverão ser pagos pelo gestor<br />
municipal, de conformidade com os dispositivos da Portaria MS/<br />
SAS n.º 09/2000. Se dois ou mais procedimentos constantes da Tabela<br />
de Procedimentos – SIA/<strong>SUS</strong> forem realizados durante o mesmo ato<br />
cirúrgico, deverá ser cobrado somente o procedimento de maior valor<br />
quando:<br />
• durante o ato cirúrgico houver indicação de outra(s)<br />
intervenção(ões) sobre órgão ou região, desde que<br />
realizada(s) pela mesma incisão;<br />
• diversas intervenções se realizarem <strong>na</strong> mesma cavidade ou<br />
orifício <strong>na</strong>tural;<br />
• <strong>no</strong>vas incisões tiverem que ser feitas para a complementação<br />
do ato cirúrgico;<br />
• o primeiro atendimento que inclua ato cirúrgico implicará<br />
somente <strong>no</strong> pagamento desse ato, nele ficando incluído<br />
o valor da consulta, ou quaisquer outros atos relacio<strong>na</strong>dos<br />
com a seqüência desse atendimento.
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