Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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DENASUS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
O conceito de “sessão” em fisioterapia é global. Assim, a sessão
de fisioterapia na coluna e nos membros inclui todos os segmentos
do corpo indicados na requisição.
Somente serão autorizadas massagens com finalidade terapêutica.
Não é permitida a utilização de estagiários para fins de gerar
atendimento aos usuários do SUS. Os estagiários também não podem
ser contabilizados como recursos humanos existentes para planejamento
da programação física de atendimento da unidade.
4.2.16 Hemoterapia (Grupo 3 )
Verificar:
• se o quantitativo do procedimento Sorologia I é compatível
com o quantitativo do procedimento de coleta;
• se os doadores considerados inaptos estão sendo devidamente
encaminhados para atendimento com vista a diagnóstico
e tratamento;
• se não ocorre cobrança de procedimentos de hemoterapia
em duplicidade, no SIA e no SIH para o mesmo paciente, visto
que esses procedimentos são comuns aos dois sistemas;
• se as unidades que recebem excedentes de plasma para separação
em suas diversas frações, com finalidade terapêutica,
estão devidamente autorizadas para tal, pelo Ministério
da Saúde, por meio de portaria específica;
• se estão sendo cumpridos os dispositivos das Portarias MS/
GM n.º 1.737/04 e 373/2005, quanto à prioridade ao atendimento
ao usuário do SUS, assim como se a contratação dos
serviços privados ocorre somente quando comprovada a insuficiência
dos serviços públicos.
• no caso de aplicação dos fatores de coagulação VIII e IX no
prontuário do paciente, se a justificativa da aplicação do medicamento
contem: nome, data de nascimento, peso, grau
de deficiência, tipo de hemofilia, situação clínica, descrição
do medicamento e dose aplicada;