Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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DENASUS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
RESOLUÇÃO CFM N.º 1.63 , DE 10 DE JULHO DE 2002. Aprova as
“Normas Técnicas para o Uso de Sistemas Informatizados para a
Guarda e Manuseio do Prontuário Médico”, dispõe sobre tempo de
guarda dos prontuários, estabelece critérios para certificação dos sistemas
de informação e dá outras providências. Revoga-se a Resolução
CFM n.º 1.331/89.
RESOLUÇÃO COFEN N.º 15 , DE 1 DE ABRIL DE 1 3. Dispõe sobre a
consulta de enfermagem.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA N.º 153, DE 14 DE JUNHO DE 2004. Determina
o Regulamento Técnico para os procedimentos hemoterápicos,
incluindo a coleta, o processamento, a testagem, o armazenamento,
o transporte, o controle de qualidade e o uso humano de sangue, e
seus componentes, obtidos do sangue venoso, do cordão umbilical,
da placenta e da medula óssea.
RESOLUÇÃO RDC ANVISA N.º 154, DE 14 DE JUNHO DE 2004. Estabelece
o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de
diálise.
PORTARIA MS/SAS N.º 146, DE 14 DE OUTUBRO DE 1 3. Estabelece
diretrizes gerais para a concessão de próteses e órteses pela assistência
ambulatorial.
PORTARIA MS/GM N.º 1.3 6, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1 3. Normatiza
técnicas para coleta, processamento e transfusão de sangue e derivados,
modificando a PT MS/SAS n.º 21, de 9/8/89.
PORTARIA MS/SAS N.º 0 6, DE 14 DE JUNHO DE 1 4. Dispõe sobre
material da sala de parto e dá outras providências.
PORTARIA MS/SAS N.º 134, DE 22 DE AGOSTO DE 1 4. Altera a sistemática
de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar
(AIH) em meio magnético para os hospitais integrantes do SUS.
PORTARIA MS/SAS N.º 156, DE 14 DE SETEMBRO DE 1 4. Aprova a
Tabela Descritiva dos Procedimentos Ambulatoriais.
PORTARIA MS/SAS N.º 33, DE 4 DE MAIO DE 1 5. DOU n.º 85, de
5/5/95. Determina que os gestores do SUS (estadual ou municipal)
forneçam aos prestadores segunda via da FCA e FPO e Relatório da