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Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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<strong>Auditoria</strong> <strong>na</strong> Assitência<br />

<strong>Ambulatorial</strong> e <strong>Hospitalar</strong> <strong>no</strong> <strong>SUS</strong><br />

5 – A realização do procedimento dialítico em UTI só poderá<br />

ocorrer quando a situação clínica do paciente exigir sua<br />

permanência nesta unidade (Portaria MS/SAS n.º 207, de<br />

6/11/96).<br />

6 – Todos os exames complementares constantes <strong>na</strong> RDC Anvisa<br />

n.º 154/04, devem ser cobrados por Apac e não por BPA.<br />

4.2.1 Medici<strong>na</strong> Nuclear (Grupo 32)<br />

• Os procedimentos do grupo 32, subgrupo diag<strong>no</strong>se, são pagos<br />

pela Apac (Portaria MS/SAS n.º 460, de 6/12/00).<br />

• Poderá ser emitida mais de uma Apac – Formulário para o<br />

mesmo paciente, <strong>na</strong> mesma competência, de acordo com as<br />

situações contidas <strong>na</strong> Portaria MS/SAS n.º 460, de 6/12/00, em<br />

um mesmo Laudo Médico.<br />

• Somente os profissio<strong>na</strong>is médicos não vinculados à rede do<br />

<strong>SUS</strong>, como prestadores de serviços, poderão ser autorizadores.<br />

• Nos valores dos procedimentos estarão incluídos todos os<br />

atos, atividades e materiais necessários à realização dos exames<br />

complementares, inclusive os atendimentos para entrega<br />

dos resultados.<br />

• A<strong>na</strong>lisar o custo benefício desses exames e terapias, verificando<br />

os resultados dos exames, levantando índice de resultados<br />

negativos e, por amostragem, constatar a sua realização<br />

junto aos pacientes.<br />

• Deverão manter arquivados, para fins de auditoria:<br />

– Demonstrativo de Apac Magnético;<br />

– Apac Formulário;<br />

– Resultado dos Exames;<br />

– Laudo Médico para Emissão de Apac.<br />

4.2.1 Oncologia – Radioterapia e Quimioterapia<br />

(Grupos 2 e 2 )<br />

• Verificar se há prontuários dos pacientes em tratamento, devidamente<br />

preenchidos e a validade da Apac I Formulário se<br />

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