Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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DENASUS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
PORTARIA MS/GM N.º 4 , DE 16 DE ABRIL DE 1 . Cria mecanismo
para a implantação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar
em Atendimento de Urgências e Emergências e dá outras providências.
Revoga a PT MS/GM n.º 2.925, de 9/6/98 – DOU n.º 111,
de 15/6/98.
PORTARIA MS/SAS N.º 140, DE 20 DE ABRIL DE 1 . Estabelece a
manutenção dos formulários/instrumentos e regulamenta sua utilização
na sistemática de autorização e cobrança dos procedimentos
ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e fornecimento de
medicamentos excepcionais a pacientes em TRS.
PORTARIA MS/SAS N.º 2 6, DE 15 DE JULHO DE 1 . Mantém os
formulários, instrumentos e regulamenta sua utilização na sistemática
de autorização e cobrança dos procedimentos ambulatoriais de
quimioterapia e de radioterapia.
PORTARIA MS/SAS N.º 3 , DE 2 DE JULHO DE 1 . Publicada
no DOU n.º 145, de 30/7/99. Estabelece que a empresa de Ortopedia
Técnica, fornecedora de Órtese e Prótese Ambulatorial, deverá,
mediante instrumento próprio, oferecer garantia para o material
fornecido.
PORTARIA MS/SAS N.º 40 , DE 5 DE AGOSTO DE 1 . Implanta a
sistemática de Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/
Custo (Apac), para o fornecimento de todos os medicamentos excepcionais
constantes da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS. Revoga a
PT MS/SAS n.º 138, de 20/4/99, publicada no DOU n.º 76, de 23/4/99.
Republicada no DOU n.º 175-E, de 13/9/99 por ter saído com incorreção
do original.
PORTARIA MS/GM N.º 1.230, DE 14 DE OUTUBRO DE 1 . Implanta
no SIA/SUS, a Tabela de Procedimentos com estrutura de codificação
de oito dígitos, constantes do Anexo desta Portaria.
*Republicada no DOU n.º 216-E, de 11/11/99, por ter saído com incorreção
do original.
PORTARIA MS/SE/SAS N.º 06, DE 2 DE MARÇO DE 2000. Define os
procedimentos a serem realizados na Campanha Nacional de Cirurgias
de Catarata.