Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

4.2.14 Diagnose em Gastroenterologia (Grupo 1 )
Auditoria na Assitência
Ambulatorial e Hospitalar no SUS
• Neste subgrupo está incluída a eventual coleta ou biópsia,
conforme Portaria MS/GM n.º 1.230, de 14/10/99.
• Esofagoscopia (17.111.02.1).
• Esofagogastroduodenoscopia (17.111.03.0) – Portaria MS/GM
n.º 1.708, de 1.º/9/03.
4.2.15 Fisioterapia (Grupo 1 )
Verificar:
• se as reavaliações durante o período do tratamento estão sendo
realizadas, principalmente em acidentados do trabalho;
• no prontuário a existência de prescrição e quantidades de sessões
indicadas e se cada sessão inclui as técnicas praticadas;
• se há observância da PT MS/GM n.º 1.101, de 12/6/02,
que estabelece um parâmetro de produtividade de 4,4
pacientes/hora;
• se está sendo obedecida a Lei n.º 8.856, de 1994, que fixa a
jornada de trabalho dos profissionais, fisioterapeuta e terapeuta
ocupacional, em 30 horas semanais;
• se os valores constantes na tabela correspondem à sessão
de tratamento fisioterápico, limitado a uma seção diária em
regime ambulatorial.
Compreende-se por sessão de tratamento, todas as técnicas necessárias
a mais pronta recuperação do paciente, sendo em média,
utilizadas três técnicas em período de uma hora diária.
As autorizações deverão franquear até dez sessões. A cada dez
sessões o paciente deverá ser submetido ao médico fisiatra, sendolhe
devido o pagamento de uma consulta. Ao fim de cada período,
o médico fisiatra ou fisioterapeuta deverá emitir relatório ao médico
encaminhante, em que conste: o tratamento executado; o período
de tratamento e os resultados obtidos.
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