Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS
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BRASIL. Constituição (1988). Constituição<br />
da República Federativa do Brasil. Brasília,<br />
DF: Se<strong>na</strong>do Federal, 1988.<br />
______. Ministério da Saúde. [Portarias<br />
do Ministério da Saúde]. Disponível em:<br />
.<br />
Acesso em: 2004.<br />
______. Ministério da Saúde. Agência Nacio<strong>na</strong>l<br />
de Vigilância Sanitária. [Resoluções<br />
da Agência Nacio<strong>na</strong>l de Vigilância Sanitária].<br />
Disponível em: . Acesso em: 2004.<br />
______. Portaria SAS/MS nº 54, de 20 de<br />
março de 1996. Recomenda que a utilização<br />
do PGFAIH seja desti<strong>na</strong>da, exclusivamente,<br />
para o bloqueio de AIHs que apresentem<br />
indicativos de algum desvio relativo<br />
ao valor médio, utilização de procedimento<br />
ou procedimentos especiais não<br />
compatíveis ou não previamente autorizados.<br />
Brasília: [s.n.], 1996.<br />
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM.<br />
[Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem].<br />
Disponível em: . Acesso em: 2004.<br />
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. [Resoluções<br />
do Conselho Federal de Medici<strong>na</strong>].<br />
Disponível em: .<br />
Acesso em: 2004.<br />
Referências<br />
Bibliográficas<br />
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