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Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS

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<strong>Auditoria</strong> <strong>na</strong> Assitência<br />

<strong>Ambulatorial</strong> e <strong>Hospitalar</strong> <strong>no</strong> <strong>SUS</strong><br />

• As Apac de facectomia, fotocoagulação a laser e facoemulsificação<br />

têm validade de ape<strong>na</strong>s uma competência. Apac de<br />

transplantes de córnea e checkup de glaucoma têm validade<br />

de até três competências, cobradas <strong>na</strong> Apac II Meio Magnético<br />

Único.<br />

• Somente o oftalmologista está habilitado a realizar esses<br />

procedimentos.<br />

• Para cobrança de Apac transplante de córnea e checkup de<br />

glaucoma, é obrigatório que a unidade esteja cadastrada<br />

com serviço/classificação. Caso contrário, a mesma será rejeitada,<br />

o que não acontece com as Apac de facectomia, fotocoagulação<br />

a laser e facoemulsificação com implante de lente<br />

intra-ocular, onde não há exigência.<br />

• Deverão estar arquivados para fins de consulta da <strong>Auditoria</strong>:<br />

Apac I Formulário; Relatório Demonstrativo de Apac II Meio<br />

Magnético e Laudo Médico para Emissão de Apac.<br />

• Somente os profissio<strong>na</strong>is médicos não vinculados à rede do<br />

<strong>SUS</strong> como prestadores de serviços poderão ser autorizadores.<br />

• Todos os procedimentos cobrados por meio de Apac são considerados<br />

estratégicos do <strong>SUS</strong> e fi<strong>na</strong>nciados com recursos do<br />

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).<br />

• Os procedimentos referentes ao pré-operatório serão cobrados<br />

por meio de BPA.<br />

4.2.10 Peque<strong>na</strong>s Cirurgias e Cirurgias Ambulatoriais (Grupo 02<br />

e Grupo 0 )<br />

Verificar:<br />

• se há registro de descrição das cirurgias e se o boletim de<br />

anestesia encontra-se anexado;<br />

• as suturas, ditas “plásticas reparadoras”, somente serão<br />

pagas quando justificadas, com relatório circunstanciado da<br />

cirurgia;

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