Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
espécies foram produzidas no viveiro da empresa em Itiquira. Foram realizadas 02 visitas ao Parque Temático de Mineração
Beripoconé. As informações sobre atividades sobre áreas degradadas no Estado foram sistematizadas mensalmente.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico da Ação 1540 foi alcançado uma vez que em 2008 foram coletados dados suficientes para subsidiar
projetos, pesquisas e análises relacionadas com recuperação de áreas degradadas. A UFMT apresentou como produtos a base
cartográfica da SEMA estruturada, permitindo a quantificação das matas ciliares e reservas legais degradadas, e o mapa das
bacias hidrográficas críticas do Estado. Foi avaliada a execução dos Termos de Ajustamento de Conduta de 591 propriedades
rurais de Mato Grosso. Embora pequeno o número de inciativas visitadas foi possível observar que as usinas produtoras de
álcool estão promovendo a recuperação das matas ciliares degradadas de suas propriedades, o que representa o
comprometimento deste setor como o Protocolo de Intenções firmado como Governo do Estado.
Execução Orçamentária e Financeira:
As dotações orçamentárias autorizadas para a Ação 1540 foram suficientes para a execução das ações provistas no PTA-2008,
bem como ocorreu a liberação dos recursos em prazo hábil para a sua utilização. No entanto, a execução financeira foi
prejudicada por diferentes fatores: 1. A Coordenadoria Financeira da SEMA efetuou com atraso significativo o pagamento da
primeira parcela do Contrato com a UFMT, e, ainda não efetuou o valor referente a segunda parcela; 2. A opção da SAD em
reunir numa única licitação a demanda de diferentes Secretarias de Estado de aquisição de material de consumo e de material
permanente, resultando na falta até de papel e na entrega dos equipamentos somente em 2009; 3. A demora da SAD em
analisar processos e emitir laudos necessários para os encaminhamentos posteriores referestes a estes; 4. Limitação no
número de técnicos e de computadores na CMRAD para a execução de todas as atividades previstas no PTA-2008; 5.
Limitação no espaço físico e móveis para os técnicos desempenharem suas funções.
Outros Aspectos Relevantes:
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Um Programa de Governo reúne obrigatoriamente uma série de ações e tarefas a serem executadas anualmente. A descrição
da execução destas não pode se resumir a simplificações que em nada contribuem para uma avaliação técnica sobre o
programa pelos técnicos da SEPLAN. No entanto, os responsáveis pelos programas são obrigados a resumir a apresentação
dos dados em 1.500 caracteres, não explicitando de fato todas as atividades realizadas no ano. Recomendo que no campo
destinado a descrição das atividades seja ampliado o espaço para a apresentação das informações.
Ação: 1545 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR PROJETOS DEMONSTRATIVOS DE RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DEGRADADAS CRÍTICAS
Objetivo Específico:
VISANDO A REDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NO ESTADO.
Descrição da Meta Física: ÁREAS RECUPERADAS
Unidade de Medida: HECTARE
Responsável pela Ação: HELIDA BRUNO NOGUEIRA BORGES
Região de Planejamento
Meta
0600 - SUL 0
0700 - SUDOESTE 10
0900 - CENTRO OESTE 10
1000 - CENTRO 0
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
500 500 20 4,00 4,00
Análise da Meta Física
A meta física apresentou desempenho "altamente deficiente" pelos motivos descritos a seguir: 1. Região Sul - foi realizada
somente uma visita ao assentamento em Pedra Preta, quando foram identificados os fatores e o grau de degradação na área;
2. Região Centro - apesar de definida a parceria entre a SEMA, a METAMAT e a Associação de Garimpeiros o projeto de
recuperação em área degradada no município de Peixoto de Azevedo não teve continuidade por desistência dos trabalhos por
este último grupo; 3. Região Sudeste - a recuperação de áreas degradadas em propriedades rurais em Campos de Júlio foi
efetivada em somente em um imóvel rural (Fazenda Luar do Sertão), com área de 10 hectares degradados, cujo proprietário
assumiu todas os custos das atividades e os técnicos da SEMA promoveram a orientação técnica; os demais proprietários
optaram pela não recuperação das matas ciliares; 4. Região Sudoeste - as atividades previstas para um assentamento em
Araputanga não foram implementadas por limitação no número de técnicos na SEMA e na EMPAER; 5. Região Centro-Oeste - a
extensão da área recuperada na região da sub-bacia do rio São Francisco (Córrego Pau Grosso) foi inferior ao previsto devido
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