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Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />

Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pela Ação:<br />

A suplementação <strong>de</strong> valores no meio <strong>do</strong> exercício através <strong>de</strong> superávits <strong>de</strong> arrecadação dificulta o planejamento da ação em<br />

curso, o i<strong>de</strong>al seria prever estes valores no início da exercício para dar tempo hábil para sua execução.<br />

Ação: 4059 - CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE<br />

CAPACITAR A EQUIPE DA SURH COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS PARA ATUAR<br />

Objetivo Específico: NO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, ATRAVÉS DE CURSOS,<br />

TREINAMENTOS, OFICINAS, VISITAS TÉCNICAS, SEMINÁRIOS, WORKSHOP, ETC.<br />

Descrição da Meta Física: PESSOA CAPACITADA<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida: PESSOA<br />

Responsável pela Ação: LEANDRO MARASCHIN<br />

Região <strong>de</strong> Planejamento<br />

Meta<br />

0600 - SUL 31<br />

Meta Física Meta Física<br />

Prevista LOA 2008 Prevista Créditos<br />

Meta Física da<br />

Ação Realizada<br />

M E T A F Í S I C A<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física prevista<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física após créditos<br />

30 30 31 103,33 103,33<br />

Análise da Meta Física<br />

Foram capacita<strong>do</strong>s <strong>de</strong>zessete Técnicos <strong>de</strong> SEMA que trabalham na Superintendência <strong>de</strong> Recursos Hídricos, quatorze Técnicos<br />

da SEMA que trabalham em outras setores com afinida<strong>de</strong> com a gestão <strong>de</strong> recursos hídricos. Foram realiza<strong>do</strong>s<br />

aproximadamente quinze eventos que abordaram os temas <strong>de</strong> legislação sobre recursos hídricos superficiais e subterrâneos,<br />

gestão Integrada <strong>de</strong> águas, mo<strong>de</strong>lagem matemática aplicada aos recursos hídricos, hidrossedimentologia, procedimentos para<br />

outorga <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso <strong>do</strong>s recursos hídricos, <strong>de</strong>senvolvimento regional, planejamento estratégico, comitês <strong>de</strong> bacias<br />

hidrográficas, estatística aplicada ao controle <strong>de</strong> incertezas analíticas, manejo <strong>de</strong> solo e água, hidrologia e meio ambiente,<br />

participação em simpósio, congresso e workshops sobre o tema.<br />

Fonte<br />

Dotação Inicial<br />

LOA 2008<br />

QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO<br />

Dotação Final<br />

(após Créditos)<br />

Valor<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

% PPD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Inicial<br />

2008<br />

% COFD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Final<br />

- Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

109 45.250,00 45.250,00 33.300,00 0 73,59 73,59<br />

240 2.700,00 550,00 550,00 0 20,37 100,00<br />

Todas 47.950,00 45.800,00 33.850,00 0 70,59 73,91<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />

Embora a meta tenha si<strong>do</strong> alcançada conforme planeja<strong>do</strong>, o <strong>de</strong>sempenho para a capacida<strong>de</strong> planejamento foi consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong><br />

regular, isto se <strong>de</strong>ve pela não previsão <strong>de</strong> passagens aéreas para a totalida<strong>de</strong> das viagens, sen<strong>do</strong> utilizadas os créditos da<br />

ação 4058 para viabilizar o <strong>de</strong>slocamento. Outro motivo que contribuiu para este <strong>de</strong>sempenho foi a mudança <strong>do</strong>s elementos<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa para consultorias para ministrar os cursos por diárias para os técnicos realizarem suas capacitações em Brasília,<br />

on<strong>de</strong> órgão públicos oferecem capacitações a custo zero para os Esta<strong>do</strong>s.<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução:<br />

Não houve dificulda<strong>de</strong>s com restrição <strong>de</strong> recursos financeiros para realização das capacitações. Cujo <strong>de</strong>sempenho fora<br />

menciona<strong>do</strong> acima, <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong> que houve um remanejamente <strong>de</strong> R$ 2.150,00 para aten<strong>de</strong>r <strong>de</strong>manda da Verba In<strong>de</strong>nizatório<br />

Ambiental.<br />

Alcance <strong>do</strong> Objetivo Específico:<br />

O objetivo específico da presente ação foi atingin<strong>do</strong> e os técnicos foram capacida<strong>do</strong>s em suas áreas <strong>de</strong> atuação conforme<br />

planeja<strong>do</strong>, o <strong>de</strong>sempenho consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> regular na execução orçamentária e financeira se <strong>de</strong>veu a uma economia a mudança <strong>de</strong><br />

extratégia para capacitação, mudan<strong>do</strong> os elementos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa para contratação <strong>de</strong> consultoria e material <strong>de</strong> consumo para<br />

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