Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
50 50 55 110,00 110,00
Análise da Meta Física
Convém salientar que durante as ações de fiscalização de pesca também são fiscalizadas a caça e o tráfico de animais
silvestres. Portanto, a produtividade mensurada na Ação 2354 abrange as ações de fiscalização de caça e tráfico de animais
silvestres. Em 2008 foram apreendidos 30 animais silvestres em ações de fiscalização desenvolvidas pelas equipes de
fiscalização de pesca, tendo sido emitidos 04 autos de infração e 04 termos de apreensão. As apreensões foram realizadas nos
municípios de Lucas do Rio Verde, Juína, Paranatinga e Barão de Melgaço. O cumprimento da meta física atingiu o índice de
110%.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 60.000,00 60.000,00 48.090,00 0 80,15 80,15
Todas 60.000,00 60.000,00 48.090,00 0 80,15 80,15
Capacidade de Planejamento:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PPA, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008. Por estes motivos, somados ao fato de que parte das aquisições da Superintendência
de Fiscalização não foi concluída em virtude de entraves administrativos, e considerando a existência de fatores externos a
esta Superintendência que impossibilitaram a execução total do orçamento, foi disponibilizada, em outubro de 2008, parte dos
recursos desta ação para remanejamentos a critério da Coordenadoria de Planejamento da SEMA, de forma a atender outros
setores da Secretaria. Os motivos acima elencados contribuíram para os resultados do desempenho apurados no PPD (análise
do planejamento e programação da despesa).
Capacidade de Execução:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PPA, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008. Por estes motivos, somados ao fato de que parte das aquisições da Superintendência
de Fiscalização não foi concluída em virtude de entraves administrativos, e considerando a existência de fatores externos a
esta Superintendência que impossibilitaram a execução total do orçamento, foi disponibilizada, em outubro de 2008, parte dos
recursos desta ação para remanejamentos a critério da Coordenadoria de Planejamento da SEMA, de forma a atender outros
setores da Secretaria. Os motivos acima elencados contribuíram para os resultados do desempenho apurados no COFD
(análise da capacidade operacional financeira da despesa).
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico da Ação 4080, que é coibir as ações da prática de caça e tráfico de animais silvestres, foi atingido em sua
totalidade.
Execução Orçamentária e Financeira:
Dotação Inicial PTA 2008: R$ 60.000,00; Total das anulações: R$ 0,00; Total das suplementações: R$ 0,00; Saldo após
suplementações e anulações: R$ 60.000,00; Saldo em 31/12/2008: R$ 11.910,00. Durante o ano de 2008 foi executado
80,15 % do orçamento anual. As diárias totalizaram R$ 35.910,00. A aquisição de notebook, prevista no PTA 2008, não foi
realizada em virtude da não finalização do Registro de Preço realizado pela Secretaria de Estado de Administração.
Outros Aspectos Relevantes:
As diárias totalizaram R$ 35.910,00. A aquisição de notebook, prevista no PTA 2008, não foi realizada em virtude da não
finalização do Registro de Preço realizado pela Secretaria de Estado de Administração. Os outros principais gastos da
Ação foram aquisição de combustível e óleo náutico. Os recursos previstos para locação de veículos foram disponibilizados à
Coordenadoria de Apoio Logístico, para realização de contrato. Porém, não foram utilizados.
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