Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Execução Orçamentária e Financeira:
Com exceção das fontes 261 e 245 que não tiveram recursos disponíveis, não huve problemas na liberação dos recursos para
execução das ações previstas. Houve uma suplementação de recursos no mês de junho de R$ 530.000,00 para Compra de
Mat. de Consumo e elaboração do Plano de adensamento hidrológico, entretanto o recurso foi distribuido para ser utilizado no
pagamento e aditamento do contrato de outorga, na execução de dois contratos para sistematização das informações sobre
recursos hídricos. Houve também uma anulação de R$ 292.078,18 desta ação para suplentar a ação 4057 com objetivo de
adquirir estações hidrológicas. Foram feitos reamanejamentos dentro da mesmo ação para tentar viabilizar as seguintes
tarefas: contração de especialista para acreditação do laboratório que inicialmente estava como STPF e foi remanejado para
STPJ; Amplianção do Laboratório da SEMA, que inicialmente estava previsto STPJ e foi remanejado para Obras e Reformas.
Entretanto o esforço para viabilizar as tarefas citadas não tiveram êxito em função da falta de tempo hábil para sua execução.
Outros Aspectos Relevantes:
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Ação: 4057 – INSTRUMENTALIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PLANO ESTADUAL, SISTEMA
Objetivo Específico: DE INFORMAÇÃO, OUTORGA E ENQUADRAMENTO POR UPG – UNIDADE DE PLANEJAMENTO E
GERENCIAMENTO HÍDRICO.
Descrição da Meta
UPG’S – UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO HÍDRICO INSTRUMENTALIZADAS
Física:
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: LEANDRO MARASCHIN
Região de Planejamento
Meta
0700 - SUDOESTE 1
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
4 4 1 25,00 25,00
Análise da Meta Física
A implantação de todos os instrumentos de recursos hídricos numa área piloto se mostrou uma meta difícil de ser atingida
num curto espaço de tempo, isto porque alguns instrumentos têm prioridades sobre outros e o processo de implantação é
gradativo e demorado em função da estrutura da SEMA. Entretanto o Estado avançou na implementação da Outorga de água,
com o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos; conclusão dos estudos de regionalização de vazões e do
sistema de apoio a decisão para outorga de captação; aquisição de servidor para suporte do sistema; preparação de termo
aditivo para construção do módulo de outorga de diluição; divulgação das informações pelo site da outorga; emissão de 16
outorgas e 1 outorga prévia.O Estado avançou também na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, onde realizouse
3 encontros públicos para apresentar e colher informações regionais, para a fase de proposição de programas e projetos,
além de reuniões para harmonização do referido Plano com o ZSEE/MT, PERH/MS e PNRH. Com relação ao Sistema de
informações, foram contratadas duas equipes para sistematizar informações de recursos hídricos disponíveis na SEMA.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 90.000,00 90.000,00 0,00 0 0 0
109 403.755,96 1.671.560,85 305.555,54 0 75,68 18,28
240 159.800,00 104.800,00 73.025,10 0 45,70 69,68
261 25.000,00 25.000,00 0,00 0 0 0
Todas 678.555,96 1.891.360,85 378.580,64 0 55,79 20,02
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