Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
109 87.500,00 107.012,32 9.715,66 0 11,10 9,08
Todas 87.500,00 107.012,32 9.715,66 0 11,10 9,08
Capacidade de Planejamento:
O desempenho "altamente deficiente" no PPD ocorreu como consequencia do encaminhamento do Termo de Referência com
objetivo de contratação de empresa para construção de um programa para computadores fora dos prazos estabelecidos pelo
Governo do Estado para encerramento do exercício financeiro.
Capacidade de Execução:
As informações sobre recuperação de áreas degradadas estão sendo sistematizadas e estarão disponíveis em portal na
internet. O cadastramento dos atores sociais envolvidos em atividades de recuperação no Estado foi implementado por meio
da elaboração e envio de formulário reunindo informações administrativas e técnicas às 141 prefeituras municipais, 42
escritórios da EMAPAER, 08 viveiros, 10 organizações não governamentais, 05 centros universitários, 03 unidades do CEFET e
06 empresas. Apenas 29 formulários foram encaminhados para a CMRAD, representando 12 prefeituras, 12 empresas
privadas, 04 universidades e 01 pessoa física. Foi elaborado proposta de site que está em fase de construção pelos técnicos da
CTI. Foram identificados 17 instrumentos jurídicos, sendo 09 federais e 08 estaduais para a recuperação de áreas degradadas.
Foi realizado levantamento bibliográfico sobre armazenamento e germinação de sementes de espécies nativas,
sendo consultados 77 documentos técnicos sobre 152 espécies. A criação de sistema de gerenciamento de documentos exige
a contratação de empresa com experiência na formulação de programas. Foi protocolizado o TDR n°
017/CMRAD/SUB/SEMA/2008, Protocolo n° 662386/2008 (29.10.2008), que demandou um prazo longo na sua elaboração
pela complexidade do tema.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico da Ação 3780 foi alcançado, apesar do uso restrito dos recursos orçamentários e financeiros, porque a
maioria das Tarefas previstas para 2008 foi realizada com sucesso.
Execução Orçamentária e Financeira:
As dotações orçamentárias autorizadas para a Ação 3780 foram suficientes para a execução das ações provistas no PTA-2008,
bem como ocorreu a liberação dos recursos em prazo hábil para a sua utilização. No entanto, a execução financeira foi
prejudicada pela protocolização de Termo de Referência fora do prazo estabelecido pelo Governo do Estado para encerramento
do exercício financeiro pela CMRAD.
Outros Aspectos Relevantes:
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Um Programa de Governo reúne obrigatoriamente uma série de ações e tarefas a serem executadas anualmente. A descrição
da execução destas não pode se resumir a simplificações que em nada contribuem para uma avaliação técnica sobre o
programa pelos técnicos da SEPLAN. No entanto, os responsáveis pelos programas são obrigados a resumir a apresentação
dos dados em 1.500 caracteres, não explicitando de fato todas as atividades realizadas no ano. Recomendo que no campo
destinado a descrição das atividades seja ampliado o espaço para a apresentação das informações.
Ação: 4043 - CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTIFICO DOS TÉCNICOS
Objetivo Específico:
RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES RELACIONADAS COM A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
Descrição da Meta Física: PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade de Medida: PESSOA
Responsável pela Ação: HELIDA BRUNO NOGUEIRA BORGES
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 9
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