Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Ações do Programa
Ação: 1567 – IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE AQUÍFEROS E RECURSOS MINERAIS
Unidade Responsável: 17501-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO
DAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E PERFURAR POÇOS
Objetivo Específico: TUBULARES PROFUNDOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES CARENTES EM ÁGUA POTÁVEL E
GERAR BANCO DE DADOS PARA A CONFECÇÃO DO MAPA HIDROGEOLÓGICO.
Descrição da Meta Física: POÇO TUBULAR PROFUNDO PERFURADO
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: LUCINEY VALDECY FERREIRA
Região de Planejamento
0600 - SUL 0
0700 - SUDOESTE 0
0900 - CENTRO OESTE 0
1000 - CENTRO 0
Meta
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
9 0 0
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
Análise da Meta Física
A meta física deste projeto não foi atingida, por vários motivos: primeiro, na época da elaboração do PTA/orçamento de 2008,
previa-se a contratação de empresas para a perfuração de 09 poços nas seguintes regiões: 600 - Sul (2 poços), 700 –
Sudoeste (02 poços), 900 – Centro Oeste (3 poços) e na região 1.000 – Centro (2 poços); porém, no decorrer do exercício,
por conveniência administrativa, técnica e econômica, o Estado decidiu que os poços seriam construídos em parceria
METAMAT/SINFRA. Desta forma, a execução seria caracterizada como obra (despesa de capital), mas, como no projeto não
fora previsto recurso para investimento, foi necessário o envio de Pedido de Crédito Especial à Assembléia, para alteração do
orçamento da METAMAT, o que demandou tempo. Após a efetivação do crédito suplementar, abriu-se o procedimento
licitatório, que também, por força da lei 8.666/93, exige prazos para as diversas etapas do processo. Com isso, ao concluir a
licitação, foram feitos empenhos, mas já não havia tempo hábil para a realização das obras. Diante disso, os empenhos foram
estornados e as obras nas regiões previstas foram transferidas para o exercício seguinte (2009).
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 0,00 500.000,00 0,00 0 0 0
109 461.974,00 773.090,44 61.680,00 0 13,35 7,98
Todas 461.974,00 1.273.090,44 61.680,00 0 13,35 4,84
Capacidade de Planejamento:
A execução orçamentária em relação à dotação incial /LOA teve um desempenho altamente deficiente, devido a falta de tempo
hábil para a perfuração dos poços artesianos tubulares previstos no PTA/LOA-2008.
Capacidade de Execução:
A execução orçamentária foi altamente deficiente, se comparada à dotação final, após credito suplementar, visto
que durante o exercício houve um crescimento da demanda para perfuração e licenciamento de mais 20 poços tubulares
profundos, que, somados aos planejados no PTA/LOA, totalizariam 29 poços. Como necessitou de abertura de crédito
especial, por meio de lei aprovada pela Assembléia Legislativa e posteriormente de licitação, o tempo foi exíguo,
impossibilitando a execução orçamentária na proporção prevista.
Alcance do Objetivo Específico:
O Objetivo específico deste projeto foi parcialmente alcançado, obtendo um desempenho altamente deficiente, em função da
exiguidade de tempo para criar crédito especial e licitar as obras de perfuração dos poços artesianos tubulares nas regiões
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