Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso
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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />
O indica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> planejamento se mostra ótimo porque os remanejamentos que foram feitos aten<strong>de</strong>ram ações <strong>do</strong> próprio<br />
programa 181. Os recursos suplementa<strong>do</strong>s foram em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> situações emergenciais e pontuais como a suplementação<br />
para aten<strong>de</strong>r a Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong> Gestão <strong>do</strong> Fogo no combate a focos <strong>de</strong> calor (ação 4035) e o remanejamento feito para<br />
aten<strong>de</strong>r a Verba In<strong>de</strong>nizatória, on<strong>de</strong> to<strong>do</strong> o recurso <strong>do</strong> programa da fonte 240 foi disponibiliza<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> suplementa<strong>do</strong> na ação<br />
2007 da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria Administrativa. A rotativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> servi<strong>do</strong>res nos cargos <strong>de</strong> chefia, contribui para que o planejamento<br />
<strong>do</strong> PTA na ocasião, revele-se <strong>de</strong>ficitário no RAG, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> ser melhora<strong>do</strong> com uma gestão técnica administrativa e centrada<br />
nas metas e objetivos <strong>do</strong> programa. Em mea<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2008 iniciou-se o processo <strong>de</strong> mudança e o planejamento estratégico é<br />
priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa gestão e surge como a ferramenta mais importante para o alcance <strong>do</strong>s anseios da população.<br />
Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução:<br />
O indica<strong>do</strong>r <strong>de</strong> execução foi regular frente ao fato <strong>de</strong> que o programa foi suplementa<strong>do</strong> por superávit financeiro, porém não<br />
executou o total da suplementação. O não uso total <strong>do</strong>s recursos se dá pelo fato <strong>de</strong> que o Sistema FIPLAN só permitia<br />
remanejamentos em datas específicas (bimestral), atravancan<strong>do</strong> os processos <strong>de</strong> aquisições com <strong>de</strong>moras em executar<br />
licitações e pregões. As situações <strong>de</strong> emergência atendidas no programa, culminou em diversos outros remanejamentos que<br />
só pu<strong>de</strong>ram serem concluí<strong>do</strong>s no fim <strong>do</strong> ano, dificultan<strong>do</strong> a execução <strong>de</strong> alguns recursos. Outro item que contribuiu para o<br />
indica<strong>do</strong>r regular foi o fato <strong>de</strong> que a fonte 261, em to<strong>do</strong> o exercício, e a fonte 244, após os remanejamentos, não tiveram<br />
disponibilida<strong>de</strong> financeira.<br />
Execução <strong>do</strong> Programa:<br />
O objetivo estratégico <strong>do</strong> programa é a conservação <strong>do</strong> meio ambiente e da biodiversida<strong>de</strong> com o uso e manejo sustentável<br />
<strong>do</strong>s recursos naturais e com a diminuição das pressões antrópicas, especialmente sobre a floresta e foi atendi<strong>do</strong> na medida em<br />
que houve aumento das áreas para produção sustentável <strong>de</strong> matéria-prima florestal (MANEJO), a diminuição <strong>do</strong><br />
<strong>de</strong>smatamento e das queimadas, o aumento na emissão <strong>de</strong> Licenças Ambientais Únicas (LAU), o melhoramento <strong>do</strong> controle <strong>do</strong><br />
transporte <strong>de</strong> produtos e sub-produtos florestais (CC-SEMA), a fiscalização <strong>de</strong>scentralizada e a criação e gerenciamento <strong>de</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Conservação. Todas as mudanças ocorridas na SEMA em 2008 culminou no alcance o objetivo que po<strong>de</strong>ria ter um<br />
melhor <strong>de</strong>sempenho face a indisponibilida<strong>de</strong> financeira <strong>de</strong> algumas fontes. Tanto o planejamento quanto a execução po<strong>de</strong>m<br />
ser melhora<strong>do</strong>s e são priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta gestão.<br />
Resulta<strong>do</strong>s:<br />
O impacto sobre qualquer ativida<strong>de</strong> relacionada ao Meio Ambiente é sempre importante, mas quan<strong>do</strong> falamos <strong>de</strong><br />
licenciamento <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s rurais em <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong>, on<strong>de</strong> tem-se o mito internacional <strong>de</strong> que somos responsáveis pela<br />
salvação <strong>do</strong> planeta, é ainda mais relevante. A ca<strong>de</strong>ia produtiva <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> diretamente <strong>do</strong>s setores agropecuário e<br />
ma<strong>de</strong>reiro, fazen<strong>do</strong> da preservação uma contra-mão <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento. A efetivida<strong>de</strong> se mostra quan<strong>do</strong> conseguimos<br />
licenciar as proprieda<strong>de</strong>s, po<strong>de</strong>n<strong>do</strong> controlar o uso das mesmas, quan<strong>do</strong> diminuímos o <strong>de</strong>smatamento e os focos <strong>de</strong> calor e<br />
quan<strong>do</strong> somos referencia mundial no Sistema <strong>de</strong> Licenciamento Ambiental. Controlar o uso <strong>do</strong>s recursos florestais e<br />
principalmente fazer com que os produtores usem os recursos <strong>de</strong> forma sustentável é efetivamente nosso trabalho.<br />
Principais Restrições e providências a<strong>do</strong>tadas:<br />
As dificulda<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>ram principalmente com relação: a. Materiais <strong>de</strong> consumo: <strong>de</strong>mora na reposição <strong>do</strong>s materiais <strong>de</strong><br />
escritório, papel para impressão <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentos, toners, e também quanto à manutenção <strong>do</strong>s equipamentos <strong>de</strong> informática/<br />
Descentralizar as aquisições; b. Mão <strong>de</strong> Obra: número reduzi<strong>do</strong> <strong>de</strong> técnicos capacita<strong>do</strong>s e alta rotativida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s mesmos/<br />
Concurso público; c. Maquinas e equipamentos: equipamentos insuficientes, SIMLAM necessita melhorias, falta veículos<br />
para vistoria/ Contrato <strong>de</strong> suporte <strong>de</strong> manutenção <strong>do</strong> sistema; d. Méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> trabalho: falta <strong>de</strong> procedimentos e<br />
insegurança jurídica/ Padronização e revisão <strong>do</strong>s instrumentos legais disponíveis; e. Meio Ambiente (Estrutura física):<br />
ina<strong>de</strong>quada e insalubre/ Construção da nova se<strong>de</strong> e mo<strong>de</strong>rnização da estrutura Física existente; f. Medidas (Gestão): falta<br />
Planejamento no nível estratégico, tático e operacional/ Elaboração <strong>de</strong> um diagnóstico Organizacional e <strong>do</strong> Planejamento<br />
Estratégico da SGF, aperfeiçoan<strong>do</strong> o sistema <strong>de</strong> planejamento; g. Emissão <strong>de</strong> licenças: crescente <strong>de</strong>manda para LAU e<br />
análise <strong>do</strong>s MANEJOS/ Mo<strong>de</strong>rnização da Estrutura Organizacional, reestruturação <strong>do</strong>s Processos produtivos e padronização das<br />
ativida<strong>de</strong>s. Enumerar os problemas liga<strong>do</strong>s a gestão ambiental não é uma tarefa fácil, mas se conseguirmos alançar nosso<br />
propósito <strong>de</strong>, com visão <strong>de</strong> futuro, aten<strong>de</strong>r os clientes valorizan<strong>do</strong> os princípios da legalida<strong>de</strong>, moralida<strong>de</strong> e impessoalida<strong>de</strong> e<br />
promover a conservação e o uso sustentável <strong>do</strong>s Recursos Florestais no Esta<strong>do</strong>, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> o Meio Ambiente em primeiro<br />
lugar.<br />
Outros Aspectos Relevantes:<br />
O ótimo <strong>de</strong>sempenho alcança<strong>do</strong> pelo programa se dá por diversos fatores. A excelente articulação da gestão florestal junto a<br />
outros órgãos para padronização <strong>de</strong> procedimentos, criação <strong>de</strong> câmara temática discussões técnicas e normas no<br />
licenciamento e no combate ao <strong>de</strong>smatamento e queimadas. A mudança na li<strong>de</strong>rança da Superintendência <strong>de</strong> Gestão Florestal,<br />
a criação da Secretaria Adjunta <strong>de</strong> Mudanças Climáticas e da Superintendência <strong>de</strong> Monitoramento e Indica<strong>do</strong>res Ambientais<br />
iniciou um processo <strong>de</strong> reestruturação <strong>do</strong> setor, que lançou base para uma melhoria contínua proporcionan<strong>do</strong> condições para a<br />
solução <strong>de</strong> problemas que a anos vinha atravancan<strong>do</strong> o licenciamento ambiental no Esta<strong>do</strong>. A criação da Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria <strong>de</strong><br />
Controle Processual contribuiu para dinamização das análises <strong>de</strong> processos e a reavaliação <strong>de</strong> procedimentos e normas foi<br />
prepon<strong>de</strong>rante para a melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong> Sistema <strong>de</strong> Licenciamento Ambiental <strong>de</strong> Proprieda<strong>de</strong>s Rurais – SLAPR, dan<strong>do</strong><br />
segurança para a emissão <strong>de</strong> LAU e MANEJO, crian<strong>do</strong> um conjunto <strong>de</strong> medidas que promovem o uso sustentável <strong>do</strong>s recursos<br />
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