Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico da ação foi plenamente alcançado na medida em que a Coordenadoria de Recursos Florestais licenciou
328.949ha em Planos de Manejo Sustentável e o mesmo encontra-se alinhado com o programa.
Execução Orçamentária e Financeira:
Apesar da ação ter ultrapassado o alcance da meta, o desempenho regular em ambos indicadores deve-se parte ao fato de
que a fonte 244, que recebeu suplementação, não possuir disponibilidade financeira no ato da execução. R$ 128.560,00 foi
disponibilizado para atender a Verba Indenizatória e parte não foi executada, pois a Coordenadoria de Recursos Florestais
ficou 3 meses inoperante, trabalhando somente com 20% do quadro atual de servidores. R$ 156.662,13 da fonte 240 foi
remanejado para a Coordenadoria de Gestão do Fogo no combate a incêndios, causando outros remanejamentos futuros
visando suplementar a ação, cujo recursos não foram executados face encerramento do ano. O Valor empenhado teve a
seguinte aplicação: R$ 74.158,90 – Aquisição de notebooks, umidificadores de ar e parte do pagamento do arquivo deslizante.
R$ 31.830,00 – Locação de automóveis para vistoria; R$ 196.644,97 – Aquisição de peças e combustível; R$ 77.235,00 –
Pagamento de diárias.
Outros Aspectos Relevantes:
Não foram usados recursos não orçamentários.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Reavaliando a ação, verificou-se que, após as mudanças ocorridas o licenciamento dos planos de manejo melhorou em
quantidade e qualidade e que as medidas e tarefas devem ser revistas para os próximos anos, reorganizando a disponibilidade
dos recursos para seu melhor uso. A meta física também deve ser revista visto que foi alcançada em dobro. Vale ressaltar,
que a meta desta ação deveria estar diretamente relacionada com o primeiro indicador do Programa (áreas para a produção
sustentável de matéria-prima florestal) o que não ocorre, visto que na ação a meta prevista é 138.000 há, enquanto no
programa o indicador prevê 189.000 há.
Ação: 4035 – CONTROLE DE QUEIMADAS E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Específico: EMITIR AUTORIZAÇÃO PARA QUEIMA CONTROLADA
Descrição da Meta Física: PROJETOS APROVADOS
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: HECTOR PERICLES DE CASTRO – CAP BM
Região de Planejamento
0100 - NOROESTE 25
Meta
0200 - NORTE 30
0300 - NORDESTE 20
0400 - LESTE 10
0500 - SUDESTE 10
0600 - SUL 10
0700 - SUDOESTE 10
0800 - OESTE 10
0900 - CENTRO OESTE 10
1000 - CENTRO 10
1100 - NOROESTE II 10
1200 - CENTRO NORTE 25
9900 - ESTADO 208
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
2100 2100 388 18,48 18,48
Análise da Meta Física
Os Focos de calor detectados no Estado foram 74.426, dados este oriundos do site do INPE. Contudo, a demanda de
empreendores que procuraram a SEMA para regularizar a queima controlada foram poucas,(388), entretanto, esta
Coordenadoria executa outras ações como a de combate a incêndios florestais, palestras de conciêntização dos danos
causados ao meio ambiente nos municípios prioritários. E, os resultados foram satisfatórios. Obtivemos os repasses dos
recursos suplementares para organizar um Grupo Especial de prevenção e Combate a Incêndios Florestais, que possibilitou
alcançar o objetivo proposto na meta da ação. A Coordenadoria de Gestão do Fogo não conseguiu realizar algumas propostas
no plano de trabalho do Grupo Especial de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (GEPCIF).
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