Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 0,00 1.204.476,98 810.182,00 0 0 67,26
109 0,00 296.717,64 145.668,10 0 0 49,09
240 280.000,05 252.663,21 173.140,60 0 61,84 68,53
244 0,00 296.838,05 264.630,50 0 0 89,15
Todas 280.000,05 2.050.695,88 1.393.621,20 0 497,72 67,96
Capacidade de Planejamento:
O indicador de PPD se mostrou altamente deficiente pois com a criação do GEPCIF no dia 23/07/2008, obtivemos um recurso
com intuito de executar em 4 (quatro) meses as ações, porém sabemos que para adquirir os equipamentos e materiais para
utilização no setor das tarefa elencadas, precisávamos solicitar junto a SAD para se fazer as tomadas de preços dos
equipamentos propostos para executar a ação, insta salientar que a tomada de preço somente é efetivada por meio do pregão
eletrônico, que demandaria um tempo aproximado de 45 a 60 dias para conclusão do processo.
Capacidade de Execução:
Protocolou-se diversos processos com objetivo de adquirir bens e serviços via licitação, encontramos alguns entraves entre os
procedimentos burocráticos entre cotação de preços na SAD, autorização da despesa, e retorno a esta Secretaria para
continuidade do trâmites processuais até entrega dos mesmos, pois o tempo foi exíguo para demandar os processos,
inviabilizando algumas das aquisições.
Alcance do Objetivo Específico:
Apesar do pouco tempo disponível para realizar as ações em sua plenitude, os resultados foram satisfatórios, logo, realizou-se
muito, como combate aos incêndios florestais, palestras junto a comunidade, entre outros procedimentos. E, em especial
a criação do Grupo Especial de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (GEPCIF) no Estado.
Execução Orçamentária e Financeira:
Houve um compromentimento considerável na execução orçamentaria,em razão de 2008 ter começado com um valor muito
aquém do necessário, o qual, contudo foi suplementado, todavia, intempestivamente se observar o tempo para efetivação, já
no segundo semestre (mês de julho). Insta ponderar, que o valor foi adequado depois de suplementado, porém precisou-se de
mais tempo. Apesar disso,avanços relevantes existiram com liberação dos recursos financeiros,conseguiu-se atingir tais
metas: redução das queimadas e a criação do GEPCIF
Outros Aspectos Relevantes:
Com criação do GEPCIF, foram desenvolvidas atividades de suma importância na órbita da capacitação de pessoal para
atuarem nas brigadas de incêndio nos municípios e autorizações de queimadas controladas. Além disso, adquiriram-se
materiais permanentes e de consumo para subsidiar os trabalhos de redução de queimadas
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
No que tange ao valor, houve um acréscimo condizente com os anseios do setor, e no momento oportuno, qual seja, no inicio
do ano, fato não experimentado em 2008. Não obstante, a celeridade nas demandas junto SAD ainda é uma incógnita, pois se
rememoramos os anos anteriores ficou muito aquém, muitas vezes as demandas restaram inexitosas. Assim, convém sugerir
que o banco de dados da inclita Secreatria de Estado de Administração seja ampliada (dando-se especial atenção as
instituições que utilizam equipamentos singulares) e esteja sempre atualizado, o que agilizará as compras por registros de
preços
Ação: 4078 - ARTICULAÇÃO DA GESTÃO FLORESTAL
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
PROMOVER A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA FLORESTAL COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO
Objetivo Específico:
ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES MULTISETORIAIS.
Descrição da Meta Física: ORGANIZAÇÕES MOBILIZADAS
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: ALEX SANDRO ANTONIO MAREGA
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 16
80