Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Capacidade de Planejamento:
O desempenho do PPD apresentou-se deficiente pelos seguintes motivos: Não houve recurso na fonte 261. foi estornado R$
80.000,00 da fonte 100, que tinha sido destinado para pagamento do contrato assinado (Prot. 392067/2008). Houve
superdimensionamento nos recursos destinados a pagamento de diárias. Foi estornado R$ 9.800,00 destinado ao pagamento
de serviços gráficos referênte Prot. 561007/2008. O crédito previsto para publicação do Plano Estadual de Recursos Hídricos
cotado em R$ 200.000,00 foi licitado em R$ 43.600,00. O Termo de Referência (Prot. 626227/2008) para aquisição de
equipamentos para executar estudos Hidrogeológicos foi encaminhado, mas não foi concluído a tempo pelo setor
administrativo.
Capacidade de Execução:
O índice de desempenho da COFD foi baixa devido a fatores acima já mencionados, reforçado pela suplementação de R$
1.190.000,00 em junho, destinada realizar estudos hidrogeológicos, construir sistema computacional para outorga de diluição
de efluentes e publicar Plano Estadual de Recursos Hídricos. Das três tarefas citadas, somente a publicação do Plano foi
concluída dentro desta ação, a tarefa de construção do sistema computacional para outorga foi remanejada para a ação 2358
para aditar o contrato já existente. A tarefa de realizar estudos hidrológicos não foi executada e os recursos foram
remanejados para aquisição de estações hidrológicas dentro da mesma ação. O Termo de Referência (prot.
580779/2008) para aquisição das estações hidrológicas foi encaminhado ao setor administrativo para licitação e não foi
concluído.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo a ser alcançado não foi satisfatório em função da não realização de algumas tarefa previstas, inicialmente e
posteriormente a suplementação de junho. contudo pode-se avançar no sistema de informação com a contratação de duas
equipes para sistematizar dados sobre de águas subterâneas e superficiais; na implantaçao do sistema computacional para a
outorga; e no processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, assim como, sua publicação. Não houve avanço
na implantação do enquadramento e na melhoria da rede hidrológica quantitativa.
Execução Orçamentária e Financeira:
O objetivo a ser alcançado não foi satisfatório em função da não realização de algumas tarefa previstas, inicialmente e
posteriormente a suplementação de junho. contudo pode-se avançar no sistema de informação com a contratação de duas
equipes para sistematizar dados sobre de águas subterâneas e superficiais; na implantaçao do sistema computacional para a
outorga; e no processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, assim como, sua publicação. Não houve avanço
na implantação do enquadramento e na melhoria da rede hidrológica quantitativa.
Outros Aspectos Relevantes:
Colaborou para o fortalecimento do sistema estadual de recursos hídricos, a nova estruturação da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, onde foi instituída no âmbito na Superintendência de Recursos Hídricos a Gerência de Apoio e Fomento a
Comitês de Bacia Hidrografica, com a competência de dar apoio técnico e adminitrativo ao bom funcionalmento dos Comitês
já formados e no fomento (sensibilização, mobilização e institucinalização) de novos Comitês, além de atuar como interlocutor
entre os Comitês e os demais Órgão que compoem o sistema. Destaca-se ainda a criação de um cargo de DAS-6 para
secretariar os trabalhos do CEHIDRO.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
Recomenda-se maior agilidade nos procedimentos licitatórios.
Ação: 4058 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
APOIAR ORGÃO COORDENADOR/GESTOR, COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E O CONSELHO
Objetivo Específico:
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Descrição da Meta
EVENTO REALIZADO
Física:
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: LUIZ HENRIQUE MAGALHAES NOQUELLI
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 23
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