Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Região de Planejamento
Meta
9900 - ESTADO 7476
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
8000 8000 7476 93,45 93,45
Análise da Meta Física
Apesar da meta física ter um ótimo resultado, deve-se esclarecer uma situação: Após a elaboração do PTA 2008 foi criada uma
ferramenta de inserção de geometrias na base da SEMA, o Importador de Shapes ou SIMLAM Técnico. Quando a meta foi
elaborada, a seqüência de trabalho era a seguinte: Inserção da geometria na base e depois a conferência da mesma. Após a
criação da ferramenta o processo mudou. A ferramenta automaticamente confere a situação da geometria e caso a mesma
atenda as especificações técnicas das normas do licenciamento, entra no Sistema Integrado de Licenciamento e
Monitoramento Ambiental – SIMLAM e é conferido por servidor da Coordenadoria de Geoprocessamento que valida ou não as
informações. Caso o servidor visualize algum problema retira-a da base. Portanto, só faz parte da base as geometrias de
propriedades que estão dentro das normas (4.248) e não todas as protocoladas (7.476). Porém todos os mapas digitais foram
monitorados pela COGEO que ainda confeccionou em 16.736 mapas de dinâmica de desmatamento e sobreposição de
propriedades rurais.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 195.000,00 64.500,00 64.500,00 0 33,08 100,00
109 120.000,00 68.516,86 68.300,86 0 56,92 99,68
240 100.000,00 32.518,50 32.518,50 0 32,52 100,00
Todas 415.000,00 165.535,36 165.319,36 0 39,84 99,87
Capacidade de Planejamento:
O indicador de PPD mostrou-se deficiente devido à rotatividade de servidores na Coordenadoria de Geoprocessamento. No ano
de 2007 a mesma teve 3 coordenadores e em 2008 houve 2 substituídos. O planejamento ficou totalmente prejudicado.
Capacidade de Execução:
A ação teve um ótimo indicador de CPFD pelo fato de os R$ 269.522,36 que restaram após os remanejamentos serem
totalmente utilizados. Porém a execução poderia ter sido melhor frente ao fato de que a Coordenadoria de Processamento
passou por mudança de gestão, sendo alterado seu coordenador e ainda teve de ficar 3 meses provisoriamente em uma sala
que não cabiam todos os servidores e com infra-estrutura totalmente inadequada.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico da ação foi plenamente atingido, mas os indicadores refletem a falta de estabilidade, principalmente no
que diz respeito à alta rotatividade de servidores, o que, na Coordenadoria de Geoprocessamento em específico, tornou-se
mais acentuado, visto que os trabalhos da coordenadoria eram o gargalo do licenciamento ambiental e o setor alvo de
investigações policiais e de pressão do setor produtivo do Estado. Após a CPI da SEMA o respaldo à Superintendência de
Gestão Florestal melhorou, mas o setor trabalhou em 2008 com 100% dos servidores terceirizados/contratados. A estrutura
física inadequada, mesmo após a ampliação e reforma da Superintendência de Gestão Florestal, contribuiu para que o
planejamento tivesse desempenho aquém. A execução só teve desempenho ótimo porque foi anulado R$ 249.464,64 para
atender a outras ações e a verba indenizatória.
Execução Orçamentária e Financeira:
2008 foi marcado por inúmeras mudanças na Coordenadoria de Geoprocessamento. O gestor mudou. Fomos lotados na
Superintendência de Monitoramento e Indicadores Ambientais – SMIA como Coordenadoria de Geotecnologia e 2 meses após
foi criada novamente a Coordenadoria de Geoprocessamento, dentro da Superintendência de Gestão Florestal, agora não mais
com funções de monitoramento, mas somente de coordenação, atendendo somente o licenciamento ambiental.
Disponibilizamos R$ 116.614,70 para a Coordenadoria de Gestão do Fogo combater incêndios (por ordem superior), R$
1.862,94 para a verba indenizatória, R$ 40.987,00 para a ação 4079 para capacitação de servidores e R$ 90.000,00 para a
ação 1554 para a aquisição so Sistema de Segurança da SGF, porém as 2 últimas foram estornadas e terão de ser executadas
em 2009. Os valores empenhados na ação foram: R$ 61.500,00 na aquisição de material de consumo; R$ 14.500,00 para
passagem (usado pela Coordenadoria de Apoio Logístico); R$ 9.365,50 para material de permanente (máquina digital e
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