Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 30.000,00 16.840,00 16.840,00 0 56,13 100,00
240 175.000,00 27.403,26 27.403,26 0 15,66 100,00
244 97.000,00 137.160,24 123.263,83 0 127,08 89,87
Todas 302.000,00 181.403,50 167.507,09 0 55,47 92,34
Capacidade de Planejamento:
O ano de 2008 foi carregado de mudanças na Superintendência de Gestão Florestal. Algumas gerências foram extintas e
coordenadorias foram criadas. O gestor, o superintendente, maior foi mudado. Foi criada a Coordenadoria de Reflorestamento.
Assumimos então a ação 4084 por se tratar do controle da reposição florestal no Estado. Devido a tantas mudanças,
principalmente dos servidores o indicador em questão se mostrou deficiente.
Capacidade de Execução:
O indicador se apresenta ótimo pois a ação foi suplementada na fonte 244, mas em contrapartida disponibilizou R$
120.801,50 para a ação 4035 da Coordenadoria de Gestão do Fogo para o combate a focos de calor e R$ 92.395,00, da fonte
240, para a Verba Indenizatória. O recurso restante ficou lotado na fonte 244 e parte não foi executado por não ter
disponibilidade financeira. Em 2008 a Coordenadoria de Reflorestamento realizou diversas vistorias em áreas reflorestadas e
emitiu 46 autorizações de corte, 18 autorizações de créditos de reposição florestal e 34 termos de vinculação de reposição
florestal.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico desta ação é controlar os créditos de reflorestamentos vinculados a reposição florestal e a Coordenadoria
de Reflorestamento foi criada para cumprir essa função. Porém, temos de levar em consideração que, se toda a madeira,
vinda de reflorestamento ou não, é controlada pela Coordenadoria de Créditos Florestais – CC-SEMA - SISFLORA, esse
controle já era feito. A criação da Coordenadoria vem melhorar o trâmite dos processos de reflorestamento, as vistorias e o
atendimento aos clientes. Como já citado, o planejamento havia sido feito sem levar em conta a criação da Coordenadoria e
foi executado para atender a SGF como um todo que passou por ampliação e reforma do prédio e necessitou de recursos visto
que o quadro de servidores quase duplicou.
Execução Orçamentária e Financeira:
A ação recebeu os recursos devidos relacionados na LOA e a exemplo das outras ações da SGF esta também teve alguns
remanejamentos, visando resolver problemas pontuais e não planejados, porém a ação havia sido suplementada na fonte
244, recurso este que teve parte não executado devido a indisponibilidade financeira da fonte citada.Os recursos investidos
estão abaixo relacionados: R$ 120.801,50 - Coordenadoria de Gestão do Fogo para o combate a incêndios; R$ 92.395,00 -
Verba Indenizatória - VI; R$ 15.018,26 - Aquisição de material de consumo para a Superintendência de Gestão Florestal;
R$ 9.870,00 - Aquisição de passagens aéreas para capacitação de servidores e encontros de Gestão Ambiental;
R$ 53.345,21 - Aquisição de combustível para vistorias; R$ 30.195,03 - Locação de automóveis para vistorias; R$ 11.38,0 -
Diárias para cursos e vistorias; R$ 48.303,59 - Aquisição de umidificadores de ar, móveis e parte do pagamento do arquivo
deslizante.
Outros Aspectos Relevantes:
Não houve utilização de recursoso não orçamentários.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
A meta física da ação deverá ser revista devido a mudanças de legislação, que culminou na acentuada diminuição dos
processos protocolados. Ainda temos de levar em consideração, a provável publicação de outro decreto onde será liberado o
aproveitamento de resíduos (troncos e galhadas), isentos de reposição florestal, oriundos de projetos de exploração florestal
sob regime de manejo sustentável.
Ação: 4085 - ESPACIALIZAÇÃO E ANÁLISE DIGITAL DO LICENCIAMENTO FLORESTAL
Unidade Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
COORDENAR OS TRABALHOS REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE
Objetivo Específico:
GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO NO LICENCIAMENTO FLORESTAL.
Descrição da Meta
PROPRIEDADES DE REFERENCIA ESTABELECIDAS E MONITORADAS
Física:
Unidade de Medida: UNIDADE
Responsável pela Ação: MARCILIO DA CRUZ MATTOS
84