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Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />

climáticas, bem como permitir conhecer as propostas <strong>de</strong> mitigação das emissões <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> efeito estufa, para o acor<strong>do</strong> pós<br />

Quioto.<br />

Alcance <strong>do</strong> Objetivo Específico:<br />

Para a elaboração da Política Estadual <strong>de</strong> Mudanças Climáticas, acreditamos que o semestre passa<strong>do</strong> foi fundamental para a<br />

capacitação da equipe. Assim, após a aprovação da lei Fórum <strong>Mato</strong>-Grossense <strong>de</strong> Mudanças Climáticas, e com o apoio da<br />

Embaixada Britânica / ICLEI, Fórum Brasileiro <strong>de</strong> Mudanças Climáticas e Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiremos<br />

discutir com setores da socieda<strong>de</strong> civil e estrutura <strong>de</strong> governo, medidas que propiciarão o estabelecimento <strong>de</strong> marco<br />

regulatório e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> instrumentos econômicos, que permitirão a elaboração <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> ação a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s às<br />

peculiarida<strong>de</strong>s ambientais, climáticas e sócio-econômicas <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong>.<br />

Execução Orçamentária e Financeira:<br />

Como pô<strong>de</strong>-se observar nos quadros acima, os recursos disponíveis foram utiliza<strong>do</strong>s para assegurar a capacitação <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is<br />

técnicos da então recem criada Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria, por meio da participação em reuniões <strong>do</strong> Fórum Brasileiro <strong>de</strong> Mudanças<br />

Climáticas e participação em Seminário e Convenção sobre o Clima.<br />

Outros Aspectos Relevantes:<br />

Articulação com ONGs, ISA e ICV para realização <strong>de</strong> Seminário sobre Mudanças Climáticas em setembro <strong>de</strong> 2008, no Hotel<br />

Fazenda <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong>, que contou com a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> cem representanres da região <strong>do</strong> Xingu. Assinatura <strong>de</strong> termo<br />

<strong>de</strong> cooperação técnica com a Embaixada Britânica e ICLEI – <strong>Governo</strong>s Locais para a Sustentabilida<strong>de</strong>. Apresentação <strong>de</strong> projeto<br />

<strong>de</strong> lei para a criação <strong>do</strong> Fórum <strong>Mato</strong>-Grossense <strong>de</strong> Mudanças Climáticas (Projeto encontra-se em tramitação na Assembléia<br />

Legislativa). Articulação com os representantes <strong>do</strong> Fórum Brasileiro <strong>de</strong> Mudanças Climáticas. Realização <strong>de</strong> curso sobre<br />

Meto<strong>do</strong>logias para Realização <strong>de</strong> Inventário Gases <strong>de</strong> Efeito Estufa em outubro <strong>de</strong> 2008, com a participação <strong>de</strong> tecnicos <strong>de</strong><br />

várias Secretarias <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />

Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pela Ação:<br />

O planejamento inicial <strong>de</strong>veria ter foca<strong>do</strong> a estruturação da coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ria e capacitação da equipe por se tratar <strong>de</strong> assunto<br />

relativamente novo e complexo, e <strong>de</strong>sta forma compatíbiliza-lo com a capacida<strong>de</strong> operacional disponível naquele momento<br />

(<strong>do</strong>is técnicos).<br />

Ação: 3891 - APOIO AOS PROJETOS AMBIENTAIS ESCOLARES COMUNITÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável: 14101-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO<br />

APOIAR NAS UNIDADES ESCOLARES A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS ESCOLARES<br />

COMUNITÁRIOS - PAECS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DA CONSCIÊNCIA<br />

Objetivo Específico:<br />

AMBIENTAL RESULTANDO EM ATITUDES INIDIVIDUAIS E COLETIVAS AMBIENTALMENTE<br />

RESPONSÁVEIS.<br />

Descrição da Meta Física: PROJETOS APOIADOS<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida: UNIDADE<br />

Responsável pela Ação: GISELE MARQUES MATHEUS<br />

Meta Física Meta Física<br />

Prevista LOA 2008 Prevista Créditos<br />

Região <strong>de</strong> Planejamento<br />

9900 - ESTADO 3<br />

Meta Física da<br />

Ação Realizada<br />

M E T A F Í S I C A<br />

Meta<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física prevista<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física após créditos<br />

100 100 3 3,00 3,00<br />

Análise da Meta Física<br />

A meta física não foi atingida conforme o objetivo planeja<strong>do</strong> pelo projeto, pois o recurso <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> à ação foi replaneja<strong>do</strong> para<br />

o exercício <strong>de</strong> 2009. Três escolas foram contempladas com recurso <strong>de</strong> R$ 2.000,00 cada, <strong>de</strong>vidamente selecionadas a partir<br />

<strong>do</strong> Edital 001/2008, que regulamentou a análise e seleção <strong>do</strong>s projetos escolares encaminha<strong>do</strong>s ao setor responsável.<br />

Fonte<br />

Dotação Inicial<br />

LOA 2008<br />

QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO<br />

Dotação Final<br />

(após Créditos)<br />

Valor<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

% PPD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Inicial<br />

2008<br />

% COFD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Final<br />

- Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

110 276.500,00 6.000,00 6.000,00 0 2,17 100,00<br />

Todas 276.500,00 6.000,00 6.000,00 0 2,17 100,00<br />

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