Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
1 1 0
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
Análise da Meta Física
Estudo efetuado, neste programa, vem apontando a necessidade de se rever o desenho desta ação. A forma como esta
desenhada está voltada para a gestão de resíduo sólido, como a SEMA dispões do programa de resíduos sólidos. Deram-se
encaminhamentos convidando o coordenador do programa de resíduo sólido para reunião interna provocando a discussão de
se ajustar esta proposta e migrá-la para o referido programa. Ficando a cargo do Programa de Educação Ambiental Integrada
o redesenho desta ação como medida na ação 2951 – difusão da temática de resíduo sólido, bem como uma medida na ação
2950 - formação continuada, que se efetuará no exercício de 2009, como previsto pela Secretaria de Estado de Planejamento.
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 10.000,00 10.000,00 2.000,00 0 20,00 20,00
240 19.000,00 11.500,00 2.500,00 0 13,16 21,74
Todas 29.000,00 21.500,00 4.500,00 0 15,52 20,93
Capacidade de Planejamento:
Como, o exercício de 2008 esteve voltado para estudos processuais, não se deu início a implementação do projeto. Esta
revisão permitiu a integração da equipes técnicas da coordenação dos dois programas. Proporcionando visitas técnicas à
cidade de Belo Horizonte na fundação Estadual de Meio Ambiente, para conhecer como a política esta orientada, quais
procedimentos, metodologias e técnicas que estão sendo empregadas servindo de referencia para nosso Estado. Portanto,
como o foco esteve no estudo e definição de estratégias, para o exercício de 2009, nos primeiros meses do segundo semestre.
no terceiro mês do segundo semestre com seguranças pela compreensão do projeto deu-se inicio ao processo de aquisição.
Dispara-se o processo de aquisição detectando-se morosidade nos tramites administrativos.
Capacidade de Execução:
No segundo semestre ocorreu substituição do técnico responsável, pela ação, Superintendentes e coordenador. Assim como
morosidade no tramite do processo de aquisição. Novos encaminhamentos foram dados definindo a implementação do projeto
na superintendência de Educação Ambiental. Deu-se prosseguimento ao processo de aquisição para oferecer alternativa que
elevem a redução de consumo. Quanto ao aparelhamento (contêiner) não se efetuou devido à indefinição da disponibilidade
da área física do galpão para manipulação de resíduos sólidos (papel, material plástico, lâmpadas fluorescentes, baterias
descartáveis e outros). Quanto aos recursos previstos para viagens não foram executados, porque se decidiu implementar
primeiro na sede para posterior descentralização as Regionais da SEMA.
Alcance do Objetivo Específico:
o alcance deste objetivo específico encontra-se prejudicado, porque o material previsto não foi adquirido. material este
imprescindível para se dar início ao processo de construção do consumo consciente para mudanças de comportamento e
atitudes ambientalmente corretas no dia - dia dos servidores da SUEA/SEMA.
Execução Orçamentária e Financeira:
Durante exercício de 2008, se constatou, nesta ação, que as dotações autorizadas na LOA foram suficientes e tempestivas,
porém as falhas mais evidentes se refere a fase do processo de planejamento desde a readequação desta ação.
Outros Aspectos Relevantes:
Não se utilizou nenhum recurso de origem não orçamentário nesta ação.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
- Mais estabilidade nos cargos de Superintendente e Coordenador, garantindo a continuidade dos procedimentos e processos.
- melhoria nos procedimentos administrativos de aquisição tanto na SEMA, quanto na SAD. - alimentar no sistema de
protocolo os despacho existentes nos processos de aquisições, para facilitar o seu monitoramento, para que se possa tomar as
providencias necessárias em tempo. - na forma como esta desenhada deverá ser migrada para o programa de gestão de
resíduos sólidos.
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