Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
Região de Planejamento
0400 - LESTE 1
0600 - SUL 3
9900 - ESTADO 4
Meta
Meta Física Meta Física
Prevista LOA 2008 Prevista Créditos
Meta Física da
Ação Realizada
M E T A F Í S I C A
% Realizado em Relação a
Meta Física prevista
% Realizado em Relação a
Meta Física após créditos
14 14 8 57,14 57,14
Análise da Meta Física
Estudos apontam à necessidade de revisão na unidade de medida da meta física no alcance do objetivo específico acima
descrito. Outro fator detectado é a dificuldade de lançar os eventos de alcance pontual numa interpretação regionalizada. O
número de 8 eventos é resultado da categorização de 126 eventos realizados neste exercício( fonte. Relatório de Ações de
Educação Ambiental). Quando se categoriza, cada categoria abriga vários produtos, que ficam implícitos, contribuindo para o
desempenho altamente deficiente. Por ex. um evento desta ação contribuiu de forma incisiva na redução do indice de foco de
calor "alcançando uma redução na ordem aproximada de 85% em relação ao ano de 2004 e 75% em relação ao ano 2007. Os
efeitos puderam ser sentidos com a melhoria da qualidade do ar nesse período de estiagem, fato que trouxe benefícios a
população matogrossense e uma economia direta de aproximadamente 5 milhões, reduzindo gastos com doenças
respiratórias"(fonte. AL/MT. Moção n/3625/08/CBA/MT).
Fonte
Dotação Inicial
LOA 2008
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO
Dotação Final
(após Créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD
Empenhado
em relação a
Dotação Inicial
2008
% COFD
Empenhado
em relação a
Dotação Final
- Valor
Contingenciado
100 62.047,00 62.047,00 57.681,00 0 92,96 92,96
109 95.000,00 95.000,00 80.792,45 0 85,04 85,04
240 64.975,00 52.375,00 37.761,75 0 58,12 72,10
245 15.000,00 0,00 0,00 0 0 0
261 49.546,46 49.546,46 0,00 0 0 0
Todas 286.568,46 258.968,46 176.235,20 0 61,50 68,05
Capacidade de Planejamento:
as fontes 245 e 261 se referem ao financeiro de convênios, não efetivados. desta forma detecta-se desvio na interpretação
deste método influenciando no resultado negativo de desempenho. Observam-se também outros fatores que influenciam
negativamente no planejado e programado, quando se efetiva parceria, que disponibilizam materiais, infraestruturas
existentes, entre outros, diminuindo a necessidade orçamentária e financeira desta ação. Outro aspecto importante com
relação aos créditos adicionais o primeiro encaminhado solicitava alteração na fonte 245 e 261, fonte de convênio, negado
com a justificativa, o sistema não permite essa operação. O outro se refere à previsão orçamentária para aquisição de
camisetas, que sinalizavas a contrapartida de parceiros. Efetuou-se credito adicional para atender a SAD que criou a natureza
de despesa 33.91.39.00 para transação comercial entre instituições governamentais. Procedeu-se credito adicional para a
aquisição de material permanente. Informa-se também, que esta ação disponibilizou-se valor orçamentário e financeiro, para
atender a Lei nº 8975/08, que institui a Verba Indenizatória Ambiental.
Capacidade de Execução:
dificuldades na análise deste campo, porque toma - se como referência para análise o campo do valor empenhado e não o
campo do valor liquidado, que nem está contemplado neste relatório. Observa - se limitações em firmar convênios. Quanto à
capacidade de gasto adota-se neste momento o critério de recorrer ao quadro demonstrativo de despesa QDD de 20/02/2009
15h:36 confrontando com o quadro da realização orçamentária e financeira da ação. Constata-se no campo de valor atual o
lançamento do valor de R$ 49.546,46, que não teve financeiro, por se tratar de uma fonte de convênio, não firmada. Quando
toma - se para estudo o campo atual e cruza-se com o campo total geral, esse valor de R$ 49.546,46, esta computado,
levando ao desvio em relação ao valor disponível. No QDD citado registra-se valor disponível de R$ 82.733,26 que na
realidade esse valor é de R$ 33.186,80. o que se pode concluir que o processo é de análise sistêmica, em que instrumentos e
ferramentas precisam ser ajustas ao longo do tempo a partir da apropriação dos mesmos e estudados sistematicamente.
Alcance do Objetivo Específico:
A inesistenciaistência de um sistema informacional e banco de dados, que possibilite revisão e definição de variáveis a serem
coletadas e alimentadas, métodos e técnicas de sistematização e consistência, durante o processamento de dados e/ou
informações dificulta a estruturação de procedimentos técnicos, administrativos e jurídicos, que assegurem o alcance deste
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