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Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />

Fonte<br />

Dotação Inicial<br />

LOA 2008<br />

QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO<br />

Dotação Final<br />

(após Créditos)<br />

Valor<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

% PPD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Inicial<br />

2008<br />

% COFD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Final<br />

- Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

100 17.000,00 17.000,00 4.169,00 0 24,52 24,52<br />

109 5.000,01 5.000,01 154,30 0 3,09 3,09<br />

240 159.775,61 46.070,61 26.390,11 0 16,52 57,28<br />

Todas 181.775,62 68.070,62 30.713,41 0 16,90 45,12<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />

O planejamento previu contratação <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> consultoria, cuja execução, não se efetuou. A proposta é elaborada por<br />

técnicos <strong>do</strong> setor. Proce<strong>de</strong> – se credito adicional para aquisição <strong>de</strong> equipamento para suprir <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> infraestrutura da<br />

Superintendência. Esta aquisição se comprometeu por problemas no processo <strong>de</strong> licitação da SAD. Outro aspecto a consi<strong>de</strong>rar<br />

foi a previsão <strong>de</strong> acompanhamento técnico junto as ação da SEDUC e INDEA que não foi possível pela dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

integração entres as equipes. Com essa <strong>de</strong>ficiência os recursos previstos não foram executa<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong> planeja<strong>do</strong> e<br />

programação da <strong>de</strong>spesa para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s trabalhos junto as comunida<strong>de</strong>s bioregionais, também, não foram<br />

executa<strong>do</strong>s. Em face <strong>do</strong> exposto o <strong>de</strong>sempenho altamente <strong>de</strong>ficiente.<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução:<br />

A capacida<strong>de</strong> operacional financeira da <strong>de</strong>spesa se comprometeu pela morosida<strong>de</strong> nos tramites <strong>de</strong> processo, causa<strong>do</strong>s por<br />

<strong>de</strong>svios no encaminhamento <strong>de</strong> um setor para outro. Pelo uso assistemático <strong>do</strong> PTA e <strong>do</strong> seu monitoramento. O PTA é<br />

elabora<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong> exercício e muitas vezes o processo <strong>de</strong> aquisições é encaminha<strong>do</strong> e acredita-se na<br />

aquisição, por problemas diversos, não se concretiza. Passa –se para o ano seguinte e o processo foi cancela<strong>do</strong> e o problema<br />

da <strong>de</strong>ficiência permanece e a natureza <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa para reenvio da aquisição não foi prevista. Desta forma toda a estrutura rui<br />

apresentan<strong>do</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ficiente.<br />

Alcance <strong>do</strong> Objetivo Específico:<br />

Constata-se que embora o <strong>de</strong>sempenho seja <strong>de</strong>ficiente, o alcance <strong>de</strong>ste objetivo específico “elaborar o sistema <strong>de</strong> gestão em<br />

educação ambiental no esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> mato grosso para garantir a articulação intra e interinstitucional” não se encontra totalmente<br />

prejudicada, porque técnicos <strong>de</strong>sta superintendência <strong>de</strong>senvolveram esta proposta. Portanto o cumprimento da meta física,<br />

proposta <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> gestão em educação ambiental elaborada, foi alcança<strong>do</strong> necessitan<strong>do</strong> <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> analista e<br />

programa<strong>do</strong>r dar continuida<strong>de</strong> processual até instalação e alimentação <strong>do</strong> mesmo. Detectou - se a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> revisão nos<br />

objetivos específicos, medidas e tarefas no alcance <strong>do</strong> objetivo geral <strong>do</strong> programa. Salienta-se cada ação que constitui este<br />

programa <strong>de</strong>verá ter campos garanti<strong>do</strong>s no banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s constituí<strong>do</strong> <strong>de</strong> instrumentos e ferramentas que permitam<br />

processamentos sistêmicos <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e ou informações consistentes para efetivação <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Educação Ambiental<br />

Integrada.<br />

Execução Orçamentária e Financeira:<br />

Durante o exercício <strong>de</strong> 2008 se constatou que as <strong>do</strong>tações autorizadas na loa foram suficientes e tempestivas. Detectou - se<br />

dificulda<strong>de</strong>s na obtenção <strong>de</strong> créditos orçamentários adicionais no inicio <strong>do</strong> ano. Procurou-se mais credito por portaria pela<br />

rapi<strong>de</strong>z <strong>do</strong> que por <strong>de</strong>creto. Quanto ao levantamento <strong>de</strong> satisfação <strong>do</strong>s clientes ainda não houve avanço institucional nessa<br />

direção, neste exercício. Detectou - se, nos relatórios técnicos, os principais problemas encontra<strong>do</strong>s na execução física <strong>de</strong>sta<br />

ação foram: - equipamentos <strong>de</strong> TI, insuficiente e <strong>de</strong>ficiente; - falta <strong>de</strong> infra-estrutura tecnológica; - processo <strong>de</strong> licitação da<br />

SAD para aquisição <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> TI <strong>de</strong>ficientes; - necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avanços internos para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> SIMLAM<br />

para incorporação <strong>de</strong>ste programa.<br />

Outros Aspectos Relevantes:<br />

A aquisição <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>rno sistema <strong>de</strong> arquivos <strong>de</strong>slizantes, para a biblioteca garantin<strong>do</strong> os acondicionamentos a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />

acervo bibliográfico.<br />

Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pela Ação:<br />

- Mais estabilida<strong>de</strong> nos cargos <strong>de</strong> Superinten<strong>de</strong>nte e Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r, garantin<strong>do</strong> a continuida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s procedimentos e processos.<br />

- melhoria nos procedimentos administrativos <strong>de</strong> aquisição tanto na SEMA, quanto na SAD.- alimentar no sistema <strong>de</strong> protocolo<br />

os <strong>de</strong>spachos existentes nos processos <strong>de</strong> aquisição, para facilitar o seu monitoramento, para que se possam tomar as<br />

provi<strong>de</strong>ncias necessárias em tempo. - revisão da regionalização <strong>de</strong> produtos entregues a socieda<strong>de</strong>.- <strong>de</strong>finição, implantação e<br />

alimentação <strong>do</strong> banco <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s <strong>de</strong>sta ação constituí<strong>do</strong> <strong>de</strong> instrumentos e ferramentas (coleta <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s, processamento e<br />

análise <strong>de</strong> consistência), que possibilitem o processamento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s e informações, emitin<strong>do</strong> relatórios trimestrais e anuais. -<br />

<strong>de</strong>senvolver novas estratégias <strong>de</strong> integração entre SEMA, SEDUC e INDEA.<br />

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