Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso
setores da Secretaria.Foi indeferido pela Secretaria de Estado de Administração processo de aquisição de frigobar, bebedouro
elétrico e telefone sem fio, materiais que iriam equipar a Superintendência de Fiscalização e seriam pagos com recursos desta
ação.O processo para aquisição de notebooks, que utilizaria recursos desta ação, não foi realizado, em virtude da não
finalização do Registro de Preço realizado pela Secretaria de Estado de Administração. Foi indeferido pelo governo do Estado
processo de compra de motocicletas no valor total de R$ 143.000,00, com recursos que também seriam provenientes desta
ação.
Capacidade de Execução:
Os recursos alocados nesta ação, por ocasião da elaboração do PTA 2008, foram previstos levando-se em conta a projeção de
aumento do número de técnicos e a estruturação das Unidades Desconcentradas. No entanto, foram contratados novos
técnicos somente em dezembro de 2008. Por estes motivos, somados ao fato de que parte das aquisições da Superintendência
de Fiscalização não foi concluída em virtude de entraves administrativos, e considerando a existência de fatores externos a
esta Superintendência que impossibilitaram a execução total do orçamento, foi disponibilizada, em outubro de 2008, parte dos
recursos desta ação para remanejamentos a critério da Coordenadoria de Planejamento da SEMA, de forma a atender outros
setores da Secretaria.Foi indeferido pela Secretaria de Estado de Administração processo de aquisição de frigobar, bebedouro
elétrico e telefone sem fio, materiais que iriam equipar a Superintendência de Fiscalização e seriam pagos com recursos desta
ação.O processo para aquisição de notebooks, que utilizaria recursos desta ação, não foi realizado, em virtude da não
finalização do Registro de Preço realizado pela Secretaria de Estado de Administração. Foi indeferido pelo governo do Estado
processo de compra de motocicletas no valor total de R$ 143.000,00, com recursos que também seriam provenientes desta
ação.
Alcance do Objetivo Específico:
O objetivo específico desta Ação, que é coibir e controlar o transporte, comércio e armazenamento dos produtos e sub
produtos florestais foi atingido em sua totalidade.
Execução Orçamentária e Financeira:
Dotação Inicial PTA 2008: R$ 400.000,01;Total das anulações: R$ 256.437,28;Total das suplementações: R$
215.954,99;Saldo após suplementações e anulações: R$ 359.517,72;Saldo da dotação em 31/12/2008: R$ 138.032,59. Para
a ação 4089 foi previsto no PTA 2008 o valor de R$ 400.000,01. Houve um remanejamento de R$ 26.125,00, necessário
devido a um erro de digitação por ocasião da elaboração do PTA (o elemento correto é 33901400). Os remanejamentos foram
necessários para viabilizar a aquisição de materiais permanentes. As diárias totalizaram R$ 109.735,00, durante o ano de
2008. Foi executado 61,60% do orçamento (considerando saldo orçamentário após anulações e suplementações).
Outros Aspectos Relevantes:
Foram adquiridos aparelhos de GPS, máquinas fotográficas e computadores. O processo para aquisição de notebooks, que
utilizaria recursos desta ação, não foi realizado, em virtude da não finalização do Registro de Preço realizado pela Secretaria
de Estado de Administração. Foi indeferido pelo governo do Estado processo de compra de motocicletas no valor total de R$
143.000,00, com recursos que também seriam provenientes desta ação. Foram adquiridos ainda 12 barcos e 12carretas de
alumínio para transporte de barcos, utilizando recursos desta ação, materiais permanentes que irão equipar, além da
Superintendência de Fiscalização, as unidades desconcentradas e unidades de conservação estaduais. Outro processo de
aquisição efetuado com recursos desta ação teve como objeto a compra de cadeiras e mesas para atender a Superintendência
de Fiscalização. Foi indeferido pela Secretaria de Estado de Administração processo de aquisição de frigobar, bebedouro
elétrico e telefone sem fio, materiais que iriam equipar a Superintendência de Fiscalização e seriam pagos com recursos desta
ação.
Recomendações da Unidade Responsável pela Ação:
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