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Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />

O planejamento <strong>de</strong>sta ação objetivava a formação <strong>de</strong> uma equipe técnica multidisciplinar para realização <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s visan<strong>do</strong> a<br />

criação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação estadual, através <strong>de</strong> recursos <strong>do</strong> PTA, fugin<strong>do</strong> assim <strong>do</strong> processo burocrático e dispendioso<br />

da contratação <strong>de</strong> STPJ para a realização <strong>do</strong> mesmo. Todavia, o planejamento para execução da ação esbarrou na dificulda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> conciliar a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> profissionais capacita<strong>do</strong>s para a sua execução, durante extensos perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong><br />

campo, ao longo <strong>do</strong> ano. Previa também a realização <strong>de</strong> 3 ( três) estu<strong>do</strong>s através <strong>do</strong> Programa ARPA, cujos processo<br />

licitatórios foram paralisa<strong>do</strong>s em <strong>de</strong>corrência <strong>do</strong>s valores apresenta<strong>do</strong>s pelas empresas concorrentes ficarem acima <strong>do</strong>s<br />

previstos no Plano Operativo Anual <strong>do</strong> Programa.<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução:<br />

Não houve execução <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa nesta ação, por dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> operacional, no que tange a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> conciliar<br />

a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> equipe técnica multidisciplinar para sua execução e pelos autos valores apresenta<strong>do</strong>s nos processos<br />

licitatórios realiza<strong>do</strong>s pelo Programa ARPA.<br />

Alcance <strong>do</strong> Objetivo Específico:<br />

O objetivo <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s/ pesquisa <strong>do</strong>s meios bióticos( solo, clima, recursos hídricos) bióticos ( fauna , flora ) e<br />

sócio-econômico não foi alcança<strong>do</strong> face a inviabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se conseguir estruturar uma equipe multidisciplinar para o seu<br />

alcance e ao dispendioso processo licitatório realiza<strong>do</strong> através <strong>do</strong> Programa ARPA.Este objetivo visa estabelecer uma<br />

ampliação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação estaduais contemplan<strong>do</strong> assim áreas <strong>de</strong> relevante importância ecológica indicadas no<br />

Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> bem como pelo Ministério <strong>do</strong> Meio Ambiente.<br />

Execução Orçamentária e Financeira:<br />

Não houve execução orçamentária e financeira para a execução <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s visan<strong>do</strong> o estabelecimento <strong>de</strong> unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

conservação estadual prevista nesta ação, em <strong>de</strong>corrência da dificulda<strong>de</strong> operacional <strong>de</strong> estruturação <strong>de</strong> uma equipe técnica<br />

multidisciplinar, fican<strong>do</strong> comprova<strong>do</strong> que a tentativa <strong>de</strong> economicida<strong>de</strong> para a execução <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> trabalho não malogra<br />

êxito, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> se ter uma equipe <strong>de</strong> profissionais reduzida como é o caso da existente na Superintendência <strong>de</strong><br />

Biodiversida<strong>de</strong>. Já os estu<strong>do</strong>s previstos para serem executa<strong>do</strong>s através <strong>do</strong> programa ARPA não foram realiza<strong>do</strong>s Parques<br />

Estaduais da Serra Azul, Araguaia, Igarapés <strong>do</strong> Juruena e Estação ecológica <strong>do</strong> rio Ronuro <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aos altos preços<br />

apresenta<strong>do</strong>s nos processos licitatórios que visavam a contratação <strong>de</strong> STPJ para as suas execuções.<br />

Outros Aspectos Relevantes:<br />

Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pela Ação:<br />

4061 – CAPACITAÇÃOE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS RELACIONADOS À ÁREA DE GESTÃO DA<br />

Ação:<br />

BIODIVERSIDADE<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo Específico: PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E A DIFUSÃO DOS PRODUTOS GERADOS<br />

Descrição da Meta Física: PROFISSIONAIS CAPACITADOS<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida: PESSOA<br />

Responsável pela Ação: CAROLINA POTTER DE CASTRO<br />

Região <strong>de</strong> Planejamento<br />

Meta<br />

9900 - ESTADO 15<br />

Meta Física Meta Física<br />

Prevista LOA 2008 Prevista Créditos<br />

Meta Física da<br />

Ação Realizada<br />

M E T A F Í S I C A<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física prevista<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física após créditos<br />

16 6 15 93,75 250,00<br />

Análise da Meta Física<br />

A Promoção da capacitação <strong>de</strong> 15 (quinze) técnicos em assuntos relaciona<strong>do</strong>s a conservação da biodiversida<strong>de</strong>, visan<strong>do</strong> assim<br />

aplicar novas técnicas conservacionistas nas ações executadas pela Superintendência <strong>de</strong> Biodiversida<strong>de</strong>. No que se refere a<br />

capacitação relacionada à unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação consi<strong>de</strong>ra-se como produto para o cumprimento <strong>de</strong>sta meta a capacitação<br />

<strong>de</strong> 4 (quatro) técnicos. Em áreas relacionadas à fauna e recursos pesqueiros foram capacita<strong>do</strong>s 5 (cinco) técnicos e na área <strong>de</strong><br />

conservação <strong>de</strong> ecossistemas foram capacita<strong>do</strong>s 06 (seis) servi<strong>do</strong>res.<br />

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