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Estado de Mato Grosso
Relatório Analítico de Programa
Programa: 0182 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Origem do Programa:
ORDENAR O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-
Objetivo do Programa:
ECONÔMICO COM QUALIDADE AMBIENTAL.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, USUARIOS DE AGUA E
Público Alvo:
ORGANIZACOES GOVERNAMENTAIS.
Unidade Resp. Programa: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Responsável pelo
LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES NOQUELLI - SURH
Programa:
Descrição
I N D I C A D O R E S
Periodicidade Unidade de
da Apuração Medida
Índice
Início
PPA
Índice
Final
PPA
Previsto
2008
Apurado
2008
Dt.
Apuração
Nº DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO
DE QUALIDADE E QUANTIDADE DE ÁGUA Anual UNIDADE 80 120 90 99 31/12/2008
EM OPERAÇÃO
Nº DE POÇOS E IRRIGAÇÕES COM
LICENÇAS DE OPERAÇÃO OU CERTIDÃO
DE CADASTRO EMITIDAS
Nº DE REUNIÕES PARA SENSIBILIZAÇÃO
E FOMENTO A ORGANISMOS DE BACIA
REALIZADAS
Anual UNIDADE 2000 3200 2300 928 31/12/2008
Anual UNIDADE 5 20 10 7 31/12/2008
NÚMERO DE UNIDADE DE
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO COM Anual UNIDADE 0 8 2 1 31/12/2008
EMISSÃO DE OUTORGA IMPLANTADA
Análise de indicadores
O Estado Possui em operação 40 estações de qualidade da água, em locais onde já existem estações fluviométricas; esta rede
é chamada de Rede Básica, e foi instituída pela resolução nº 16 do CEHIDRO, existe mais 34 estações de qualidade da água
em rios do estado que não possuem estações fluviométricas e 25 locais de monitoramento de balneabilidade, totalizando até o
momento 99 estações de monitoramento em operação. Em 2008 foram realizadas 7 eventos para fomentar a criação dos
comitês de bacia hidrográfica estadual na forma de seminários, reuniões e cursos sobre recursos hídricos. A previsão de 2 UPG
com a outorga implantada não foi alcançada devido a demora na entrega do sistema computacional, que ocasionou um
atraso na meta prevista, entretanto este indicador será alcançado com tranquilidade no decorrer da execução do PPA.
Dotação
Inicial
LOA 2008
Análise do Programa
QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA
Dotação Final
(após os
créditos)
Valor
Empenhado
Valor
Contingenciado
% PPD Empenhado em
relação
a Dotação Inicial 2008
% COFD Empenhado
em
relação a Dotação
Final
- Valor
Contingenciado
2.524.676,85 5.088.849,47 1.697.796,88 0 67,25 33,36
Capacidade de Planejamento:
Existe uma dificuldade para que os processos licitatórios sejam finalizados, entretanto existe dificuldade de interlocução entre
os responsáveis pelas ações, pois a execução de algumas ações, foge do controle do coordenador do Programa, citando por
exemplo as ações 2357 de responsabilidade de execução pelo Superintendência de Fiscalização e a ação 1567, de
responsabilidade de execução por outra Secretaria de Estado. Salienta-se que todos os Termos de Referências previstos
foram elaborados e encaminhados ao setor competente para procedimentos administrativos necessários, entretanto muitos
deles não se findam dentro do período do exercício, acarretando a não execução do orçamento previsto inicialmente.
Capacidade de Execução:
O desempenho considerado altamente deficiente ocorreu principalmente junto a ação 1567 - Identificação e Caracterização de
Aquiferos e Recursos Minerais que deixou de executar R$ 1.211.410,40 do orçamento previsto após suplementações, cujos
motivos não foram informados pela METAMAT, responsável pela ação. Contribuiu também para este fraco desempenho a não
aquisição das estações hidrométricas previstas na ação 4057 - Instrumentalização da Gestão de Recursos Hídricos, no valor de
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