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Untitled - Governo do Estado de Mato Grosso

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Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong><br />

previstas no orçamento. Contu<strong>do</strong>, houve a execução física <strong>de</strong> outras ações previstas no PTA, que contribuiram para o<br />

resulta<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> no projeto.<br />

Execução Orçamentária e Financeira:<br />

A execução orçamentária ocorreu <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as <strong>do</strong>tações autorizadas na LOA e em compatibilida<strong>de</strong> com o fluxo <strong>de</strong><br />

recursos fianceiros, que resultaram na execução <strong>do</strong>s seguintes serviços: sondagem, confecção <strong>de</strong> mapas geológicos e<br />

fornecimento <strong>de</strong> da<strong>do</strong>s <strong>de</strong> poços artesianos tubulares.<br />

Outros Aspectos Relevantes:<br />

Os principais objetos <strong>de</strong> gastos foram: Despesas com serviços <strong>de</strong> terceiros pessoa jurídica para a contratação da empresa<br />

Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda no Valor: R$ 29.800,00; Diárias aos técnicos, motorista e auxiliar <strong>de</strong> campo R$<br />

21.100,00 e serviços <strong>de</strong> terceiros pessoa física para auxiliar os serviços <strong>de</strong> campo R$ 10.700,00. As <strong>de</strong>spesas totalizaram R$<br />

61.600,00 e to<strong>do</strong> o recurso utiliza<strong>do</strong> foi orçamentário.<br />

Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pela Ação:<br />

Nada a registrar.<br />

Ação: 2356 - LICENCIAMENTO DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO<br />

Unida<strong>de</strong> Responsável: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE<br />

Objetivo Específico: LICENCIAR POÇOS TUBULARES E SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO<br />

Descrição da Meta Física: LICENÇAS EMITIDAS<br />

Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida: UNIDADE<br />

Responsável pela Ação: CARLOS ALBERTO LOPES<br />

Região <strong>de</strong> Planejamento<br />

Meta<br />

9900 - ESTADO 928<br />

Meta Física Meta Física<br />

Prevista LOA 2008 Prevista Créditos<br />

Meta Física da<br />

Ação Realizada<br />

M E T A F Í S I C A<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física prevista<br />

% Realiza<strong>do</strong> em Relação a<br />

Meta Física após créditos<br />

600 600 928 154,67 154,67<br />

Análise da Meta Física<br />

O cumprimento da ação não foi executada plenamente em razão da mudança <strong>do</strong> organograma da SEMA on<strong>de</strong> as ações <strong>de</strong><br />

Licenciamento tanto <strong>de</strong> poços como sistema <strong>de</strong> irrigação passou a ser responsabilida<strong>de</strong> da SUIMIS.Mas ainda assim, houveram<br />

cumprimento das ações <strong>de</strong> Licenciamento,em regiões <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, principalmente <strong>de</strong> Licenciamento <strong>de</strong> poços tubulares.A<br />

exigencia <strong>de</strong> planejamento para regiões não é a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>, pois na realida<strong>de</strong> essa ação é realiza<strong>do</strong> por <strong>de</strong>mandas.<br />

Fonte<br />

Dotação Inicial<br />

LOA 2008<br />

QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA AÇÃO<br />

Dotação Final<br />

(após Créditos)<br />

Valor<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

% PPD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Inicial<br />

2008<br />

% COFD<br />

Empenha<strong>do</strong><br />

em relação a<br />

Dotação Final<br />

- Valor<br />

Contingencia<strong>do</strong><br />

109 146.080,00 146.080,00 108.900,00 0 74,55 74,55<br />

240 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0 100,00 100,00<br />

Todas 166.080,00 166.080,00 128.900,00 0 77,61 77,61<br />

Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento:<br />

É consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> como produto <strong>de</strong>sta ação o número <strong>de</strong> Licenças emitidas no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong>. Em razão <strong>de</strong> mudança da<br />

estrutura organizacional <strong>de</strong> SEMA em março <strong>de</strong> 2008, as ações <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> poços e sistema <strong>de</strong> irrigação passou a ser<br />

<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> da SUIMIS. mas mesmo assim não foi impeditivo <strong>de</strong> atendimento as metas prevista antriormente.<br />

Conseguimos executar o planejamento <strong>de</strong> forma regular, on<strong>de</strong> foram disponiliza<strong>do</strong>s as diárias e aluguel <strong>de</strong> veículos para o<br />

trabalho <strong>de</strong> campo.<br />

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