Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong> Relatório Analítico <strong>de</strong> Programa Programa: 0180 - CONSERVAÇÃO E GESTAO DE BIODIVERSIDADE PERDA DA BIODIVERSIDADE OCASIONADA PELA OCUPAÇÃO TERRITORIAL DESORDENADA, INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL, Origem <strong>do</strong> Programa: INSUFICIÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CONSERVAÇÃO DOS BIOMAS DE MATO GROSSO. EXECUTAR O MONITORAMENTO E GESTÃO DE AMOSTRAS SIGNIFICATIVAS DOS BIOMAS Objetivo <strong>do</strong> Programa: ATRAVÉS DE AÇÕES DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE. Público Alvo: ÓRG PÚB. PESCADORES, COMUNIDADES DE UC´S E ENTORNO, ONGS Unida<strong>de</strong> Resp. Programa: 27101-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Responsável pelo ELIANI FACHIM - SUPERINTENDENTE DE BIODIVERSIDADE Programa: Descrição Periodicida<strong>de</strong> da Apuração I N D I C A D O R E S Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Medida Índice Início PPA Índice Final PPA Previsto 2008 Apura<strong>do</strong> 2008 Dt. Apuração UNIDADES DE CONSERVACAO Anual UNIDADE 10 14 11 11 4/3/2008 IMPLANTADAS E GERIDAS INTEGRALM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO-UC'S COM SITUAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZADAS Anual UNIDADE 10 13 10 10 4/3/2008 Análise <strong>de</strong> indica<strong>do</strong>res O indica<strong>do</strong>r referente a aquisição <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>s rurais contidas em UCs-unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> conservação foi positiva,ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> realiza<strong>do</strong> a aquisição <strong>de</strong> 1.017 há <strong>de</strong> terras no Parque Estadual da Serra Azul,através <strong>de</strong> recursos oriun<strong>do</strong>s <strong>de</strong> compensação por significativo impacto ambiental,conforme a Lei nº9985/02.Este incremento no indica<strong>do</strong>r representará um aumento <strong>de</strong> amostras significativa <strong>do</strong> bioma cerra<strong>do</strong> aptos para ter seus recursos naturais maneja<strong>do</strong>s e protegi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> forma tecnicamente a<strong>de</strong>quada.O indica<strong>do</strong>r referente a implantação e manejo integral <strong>de</strong> UCs se manteve estável por não ter ti<strong>do</strong> novas UCs manejadas <strong>de</strong> forma integral, o que significa elas terem 100% <strong>do</strong>s seguintes itens realiza<strong>do</strong>s: regularização fundiária, plano <strong>de</strong> manejo, infra-estrutura, administração e manutenção <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os seus recursos ambientais e materiais.Atualmente as unida<strong>de</strong>s são manejadas provisoriamente, através <strong>de</strong> ações que assegurem <strong>de</strong> forma primária sua conservação,uma vez que 80% das unida<strong>de</strong>s não possuem regularização fundiária,plano <strong>de</strong> manejo,infra-estrutura e administração/manutenção <strong>de</strong> seus recursos ambientais e materiais. Dotação Inicial LOA 2008 Análise <strong>do</strong> Programa QUADRO DA REALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PROGRAMA Dotação Final (após os créditos) Valor Empenha<strong>do</strong> Valor Contingencia<strong>do</strong> % PPD Empenha<strong>do</strong> em relação a Dotação Inicial 2008 % COFD Empenha<strong>do</strong> em relação a Dotação Final - Valor Contingencia<strong>do</strong> 2.261.049,13 4.712.042,80 3.356.639,29 0 148,45 71,24 Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Planejamento: O Programa 180, teve uma execução técnica satisfatória, porém com a execução financeira bem menor <strong>do</strong> que planeja<strong>do</strong>.Houve um planejamento <strong>de</strong>sejável, porém com a execução financeira menor. Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Execução: A execução orçamentária e financeira <strong>do</strong> Programa 180 foi regular <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> processos <strong>de</strong>mora<strong>do</strong>s para aquisições, licitações e liberação <strong>de</strong> diárias contingencionamento <strong>de</strong> recursos, perioods especificos para remanejamento, ets.Não houve superdimensionamento <strong>do</strong>s valores para a execução, estes são indica<strong>do</strong>s no perio<strong>do</strong> <strong>do</strong> planejamento e basea<strong>do</strong>s nos valores das aquisições <strong>de</strong> equipamentos, e serviços necessários como consultorias , diáriasetc. Execução <strong>do</strong> Programa: O <strong>de</strong>sempenho <strong>do</strong> Programa 180 foi satisfatório, mas po<strong>de</strong>ria ser melhor <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> com a ampliação <strong>do</strong> número <strong>de</strong> técnicos para a execução, maior agilida<strong>de</strong> e melhorias nas etapas <strong>de</strong> aquisições, licitações contratações <strong>de</strong> serviços e consultorias que são necessárias para o auxilio na execução e que não tem no quadro funcional da Secretaria e uma maior 42
Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>Mato</strong> <strong>Grosso</strong> integração/ compreensão <strong>de</strong> todas as unida<strong>de</strong>s administrativas para a integração das ações fortalecimento <strong>do</strong> planejamento e monitoramento da execução. Resulta<strong>do</strong>s: Principais Restrições e providências a<strong>do</strong>tadas: As dificulda<strong>de</strong>s que ocorreram foram mais <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m administrativa, financeira e institucional. Outros Aspectos Relevantes: Recomendações da Unida<strong>de</strong> Responsável pelo programa: 43
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